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TJBA - 0001262-71.2010.8.05.0049
Partes: AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA - EPP x EMPRESA SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/11/2010
TJBA - 0018352-52.2004.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL BATISTA SANTOS DE JACOBINA LTDA - ME
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2004
TJBA - 0300762-51.2013.8.05.0137
Partes: GECIA OLIVEIRA SANTOS x AMERICA NASCIMENTO JATOBA e outros
Advogado: FABIO LIMA MESQUITA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/08/2013
TJBA - 0003863-43.2011.8.05.0137
Partes: FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO x CARLITO DE TAL
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 22/08/2011
TJBA - 0500895-36.2018.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x MARIA LUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado: LUCAS ARAUJO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 07/02/2022
TJBA - 0008161-44.2012.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE SERROLANDIA x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERROLANDIA e outros
Advogado: DURVAL BORGES TAQUARY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 0001155-54.2010.8.05.0137
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x RAMOS COMERCIAL DE ESTIVAS E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 26/03/2010
TJBA - 0001155-54.2010.8.05.0137
Partes: ESTADO DA BAHIA x RAMOS COMERCIAL DE ESTIVAS E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0501879-20.2018.8.05.0137
Partes: TEREZA ALVES DE LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 03/09/2018
TJBA - 8000374-35.2017.8.05.0173
Partes: ETIENNE MONTEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/09/2017