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TJCE - 3000544-26.2025.8.06.0160
Partes: ALDENI BARBOSA DUARTE e outros x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
Advogado: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 09/04/2025
TJDFT - 0766686-39.2025.8.07.0016
Partes: ALOISIO VIANA LUCENA x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: NATHALIA SILVA FREITAS e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 11/07/2025
TJSP - 1003521-40.2025.8.26.0363
Partes: ANTONIO JOSE VIANA e outros x JOSE FRANCO VIANA
Advogado: JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Moji Mirim
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF2 - 5090450-60.2022.4.02.5101
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALOISIO VIANNA BORN
Advogado: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF2 - 5090450-60.2022.4.02.5101
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALOISIO VIANNA BORN
Advogado: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 0006656-39.2018.8.11.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x A APURAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Bugres - Terceira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 17/09/2018
TJMT - 1021950-04.2019.8.11.0001
Partes: EDSON BILIBIO x ALUISIO JOSE VIANA
Advogado: MARCOS ANTONIO GASPAR DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 20/12/2019
TJMG - 0001889-15.2012.8.13.0330
Partes: ELOISIO VIANA FREITAS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: LUCIANO PEREIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bruno Terra Dias
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMG - 0001889-15.2012.8.13.0330
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELOISIO VIANA FREITAS
Advogado: EDERVALDO ALEXANDRE MENONI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itamonte
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMT - 0018806-51.2010.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ALUISIO BENEDITO VIANA
Advogado: SIRLEI CABRAL MORAIS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2010