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TJMG - 0001889-15.2012.8.13.0330
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELOISIO VIANA FREITAS
Advogado: EDERVALDO ALEXANDRE MENONI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itamonte
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMT - 0018806-51.2010.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ALUISIO BENEDITO VIANA
Advogado: SIRLEI CABRAL MORAIS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2010
TJMT - 0004595-29.2018.8.11.0002
Partes: ALUISIO BENEDITO VIANA x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/03/2018
TJMT - 0012054-34.2008.8.11.0002
Partes: MARIA LUIZA MONTEIRO PIMENTEL e outros x RUDISVAN WESLEN SILVA MACHADO e outros
Advogado: ANGELA DA CRUZ e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2008
TJMT - 0019081-53.2017.8.11.0002
Partes: ALUISIO BENEDITO VIANA x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: MAURO BASTIAN FAGUNDES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2017
TJMT - 1036213-33.2022.8.11.0002
Partes: ALUISIO BENEDITO VIANA e outros x IMOVEL SEM MATRICULA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 11/11/2022
TRF1 - 0042434-67.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALUISIO VIANA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 06/08/2013
TJDFT - 0707579-91.2025.8.07.0007
Partes: CARLOS CEZAR TAVARES DA SILVA x ALUISIO VIANA SILVA
Advogado: MATHEUS MAGALHAES JARDIM e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 27/03/2025
TJDFT - 0733219-20.2025.8.07.0000
Partes: ALUISIO VIANA SILVA x DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: ADEMAIR OLIVEIRA BASTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Ajuizamento: 12/08/2025
TJDFT - 0741387-08.2025.8.07.0001
Partes: ALUISIO VIANA SILVA x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: ADEMAIR OLIVEIRA BASTOS
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 06/08/2025