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TJDFT - 0808489-36.2024.8.07.0016
Partes: ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE x GORDON CECIL MILBOURNE
Advogado: ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRJ - 3004484-28.2025.8.19.0001
Partes: ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0022157-88.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRJ - 3000387-85.2025.8.19.0000
Partes: ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0042093-90.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/12/2003
TRF1 - 0004878-72.2011.4.01.3506
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x MARILENA MACHADO DE FREITAS e outros
Advogado: JULIAO SILVEIRA COELHO e outros
1ª instância - Formosa
Ajuizamento: 01/06/2011
TRF1 - 0000233-92.2006.4.01.3501
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RODOLFINA MARIA MEIRELES e outros
Advogado: RENATO MENDONCA SANTOS e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 31/01/2006
TRF1 - 0006761-87.2002.4.01.3500
Partes: CORUMBA CONCESSOES S.A. e outros x IVANI BUENO MEIRELES e outros
Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/06/2002