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TJMA - 0810724-22.2021.8.10.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x 10ª DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: RENATO DIAS GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 01/11/2022
TJMA - 0805039-34.2021.8.10.0040
Partes: RONALDO ALVES DA CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 03/02/2022
TJMA - 0809826-09.2021.8.10.0040
Partes: MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LEANDRO BARROS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0814587-83.2021.8.10.0040
Partes: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ e outros x AMBIENTE DA DP DECIMA DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 26/07/2022
TJMA - 0812995-04.2021.8.10.0040
Partes: 10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MORGANA BARROS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0811529-72.2021.8.10.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 14/03/2022
TJMA - 0811591-78.2022.8.10.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PAULO JESSE MENDES BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 24/05/2024
TJMA - 0811472-54.2021.8.10.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x 10ª DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMA - 0001914-28.2020.8.10.0040
Partes: FRANCISCO JESUS DE SOUSA e outros x AMBIENTE DA DP DECIMA DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0811830-19.2021.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FABRICIO COSTA DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 06/06/2022