18/08/2023 10:52

Baixa Definitiva
18/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2023 10:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 23:58

Conhecido o recurso de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA - CPF: *15.***.*01-22 (APELANTE) e não-provido
26/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 12:41

Juntada de parecer do ministério público
19/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:50

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 16:21

Recebidos os autos
03/07/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
03/07/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:18

Conclusos para despacho do revisor
03/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
30/05/2023 18:48

Juntada de parecer
20/03/2023 13:51

Juntada de parecer
24/02/2023 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2023 10:39

Juntada de parecer
24/02/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 07:38

Recebidos os autos
02/02/2023 07:38

Juntada de intimação
01/02/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
01/02/2023 02:43

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 10:50

Juntada de petição
25/01/2023 14:00

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
13/01/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL N° 0809826-09.2021.8.10.0040 Apelante : Messias Nogueira da Costa Advogado : Leandro Barros de Sousa (OAB/MA n° 10.403) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Ossian Bezerra Pinho Filho Origem : 2ª Vara Criminal da comarca de Imperatriz, MA Incidência Penal : art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006 c/c art. 12 da Lei nº 10.826/2003 Relator : Desembargador Vicente de Castro Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal DESPACHO 01.

Retifiquem-se a autuação e demais registros referentes ao presente feito, para o fim de ficar cadastrado conforme o cabeçalho. 02.

Na espécie, optou o apelante Messias Nogueira da Costa por arrazoar seu recurso nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP (cf.

ID n° 21517031).

Intime-se, pois, o recorrente, com vistas à formulação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

Oportunamente, intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Vicente de Castro Relator
09/01/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:49

Recebidos os autos
08/11/2022 14:49

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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