24/10/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:24

Juntada de protocolo
24/10/2023 11:22

Juntada de malote digital
24/10/2023 10:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/10/2023 09:55

Juntada de juntada de ar
23/10/2023 08:58

Juntada de termo
20/10/2023 09:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/10/2023 18:30

Determinado o arquivamento
19/10/2023 18:30

Outras Decisões
18/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:38

Juntada de termo
18/08/2023 13:38

Juntada de termo
18/08/2023 10:52

Recebidos os autos
18/08/2023 10:52

Juntada de intimação
02/02/2023 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/02/2023 19:47

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 08:06

Recebidos os autos
01/02/2023 08:06

Juntada de despacho
08/11/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2022 14:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/11/2022 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2022 14:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/11/2022 14:36

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/11/2022 14:32

Juntada de termo
08/11/2022 12:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2022 16:26

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:26

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:23

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:17

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 10:54

Juntada de diligência
10/10/2022 19:43

Juntada de apelação
05/10/2022 18:19

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2022.
05/10/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 18:12

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 13:16

Juntada de termo
04/10/2022 13:34

Juntada de petição
04/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ end: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro - CEP: 65.900-440 fone: (99) 3529-2021 / e-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________ TERMO DE VISTA/CIÊNCIA/COMUNICAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Destinatário(s): THAYS ESTHER DE SOUSA RIBEIRO e LEANDRO BARROS DE SOUSA. Pelo presente, nesta data, procedo a abertura de vista/intimação da(s) parte(s) acima descrita(s) do teor do documento sob o id.76355842 .

Imperatriz(MA), Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 . Alexsandro Martins Barros Secretário Judicial Secretaria Judicial da 2ª Vara Criminal
03/10/2022 13:37

Juntada de termo
03/10/2022 11:53

Juntada de Ofício
03/10/2022 11:51

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:41

Juntada de termo
03/10/2022 11:40

Juntada de Mandado
03/10/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 11:17

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:43

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 16:38

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 06/06/2022 23:59.
29/06/2022 08:30

Conclusos para decisão
29/06/2022 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/05/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2022 20:42

Juntada de petição
27/05/2022 12:39

Expedição de Mandado.
27/05/2022 12:33

Juntada de Certidão
26/05/2022 21:15

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 21:15

Decorrido prazo de THAYS ESTHER DE SOUSA RIBEIRO em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:12

Decorrido prazo de Instituto de Criminalistica - ICRIM em 02/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:06

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Data/Hora: 21/02/2022 11:00 Processo Nº: 0809826-09.2021.8.10.0040 Incidência Penal: Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 12 da Lei 10.826/03 Juiz de Direito: Dr.

MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS Promotor de Justiça: Dr.

OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO Réu: MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA Advogado: Dr.

LEANDRO BARROS DE SOUSA Presentes: Acusado: ; as Testemunha(s) do MP: MARCO AURÉLIO COSTA SANTOS JACINTO; EUCLIDES CANUTO VIRGÍNIO e FRANCISCO DOS SANTOS e as Testemunha(s) da defesa: XXX Ausente(s): XXX PESSOAS OUVIDAS: EUCLIDES CANUTO VIRGÍNIO e MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA Termo de Audiência na qual se achavam presentes o Juiz de Direito Titular da VEP, respondendo pela 2a Vara Criminal de Imperatriz, Dr.

MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS, devidamente assessorado pelo servidor designado, bem ainda o Promotor de Justiça desta Vara.

Ali à hora designada, determinou o MM Juiz ao porteiro do auditório que abrisse os trabalhos da audiência designada dos autos da presente AÇÃO PENAL.

Procedido o pregão, registraram-se as presenças e ausência(s) acima anotadas.

Registros das ocorrências havidas na audiência: Primeiro pregão realizado na hora aprazada.

Presentes o acusado e a testemunha acima nominada, com registro audiovisual de seus depoimentos, na ordem legal.

O acusado foi assistido pelo Advogado Dr.

LEANDRO BARROS DE SOUSA.

Ficam as partes cientes da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo e de que os registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual (art. 20 da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil).

Ao final da audiência, o MM Juiz DECIDIU: 1- Declaro encerrada a Instrução criminal; 2- Oficie-se ao ICRIM solicitando a remessa dos laudos periciais faltantes, no prazo de 5 (cinco) dias (Laudo de Exame de Definitivo das substâncias entorpecentes apreendidas e o Laudo de Exame Pericial em Equipamento Computacional Móvel - celulares apreendidos) 3- Com a juntada dos respectivos laudos, dê-se vistas às partes para apresentação das alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias; 4- Após, voltem-me conclusos para sentença.

Encerramento: Nada mais havendo, determinou o MM Juiz que se encerrasse a presente audiência, do que para constar lavrei o presente termo que, após achado conforme vai devidamente assinado.

Eu,_______, servidor da Unidade, digitei e conferi.

Dispensadas as demais assinaturas, inclusive nos termos de depoimento das testemunhas, em virtude de tratar-se de audiência por videoconferência.

MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS Juiz de Direito Titular da VEP Respondendo pela 2ª Vara Criminal (Assinado Eletronicamente)
03/05/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 09:55

Juntada de petição
25/04/2022 08:15

Juntada de termo
19/04/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 14:33

Juntada de termo
08/04/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 16:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2022 12:51

Expedição de Mandado.
05/04/2022 12:48

Juntada de Ofício
05/04/2022 12:43

Juntada de Certidão
05/04/2022 12:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/04/2022 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2022 12:13

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:07

Juntada de termo
04/04/2022 16:34

Audiência Instrução realizada para 21/02/2022 11:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
29/03/2022 15:48

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:48

Decorrido prazo de THAYS ESTHER DE SOUSA RIBEIRO em 03/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/03/2022 12:01

Audiência Instrução designada para 21/02/2022 11:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
03/03/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:36

Publicado Notificação em 23/02/2022.
03/03/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
26/02/2022 09:46

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 25/02/2022 23:59.
24/02/2022 03:30

Decorrido prazo de THAYS ESTHER DE SOUSA RIBEIRO em 21/01/2022 23:59.
24/02/2022 03:30

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 21/01/2022 23:59.
22/02/2022 23:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 12:35

Juntada de petição
22/02/2022 08:43

Conclusos para decisão
21/02/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 12:23

Outras Decisões
21/02/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 11:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2022 17:05

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 24/01/2022 23:59.
20/02/2022 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
16/02/2022 18:59

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:52

Decorrido prazo de THAYS ESTHER DE SOUSA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:35

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 06:37

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
15/02/2022 12:08

Conclusos para decisão
15/02/2022 12:08

Juntada de termo
14/02/2022 13:35

Juntada de termo
05/02/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2022 19:57

Juntada de diligência
04/02/2022 11:22

Audiência Instrução designada para 17/02/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
04/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:15

Juntada de termo
03/02/2022 18:23

Juntada de Carta precatória
02/02/2022 19:14

Juntada de petição
02/02/2022 14:07

Juntada de Ofício
02/02/2022 13:18

Juntada de termo
02/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:10

Juntada de termo
02/02/2022 10:03

Juntada de termo
02/02/2022 09:51

Juntada de Ofício
02/02/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 09:45

Expedição de Mandado.
02/02/2022 09:45

Expedição de Mandado.
02/02/2022 09:26

Juntada de termo
02/02/2022 09:19

Juntada de termo
01/02/2022 10:53

Audiência Instrução realizada para 31/01/2022 15:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
26/01/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 16:51

Juntada de diligência
09/01/2022 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2022 08:02

Juntada de Certidão
21/12/2021 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2021 10:17

Juntada de diligência
16/12/2021 03:39

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
15/12/2021 06:39

Juntada de termo
14/12/2021 17:06

Juntada de Carta precatória
14/12/2021 09:25

Juntada de petição
14/12/2021 06:56

Juntada de termo
13/12/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 10:13

Expedição de Mandado.
13/12/2021 10:13

Expedição de Mandado.
13/12/2021 10:13

Expedição de Mandado.
13/12/2021 09:36

Audiência Instrução designada para 31/01/2022 15:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
10/12/2021 16:07

Audiência Instrução realizada para 26/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
13/11/2021 14:06

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:02

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:49

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:49

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:23

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:23

Decorrido prazo de THAYS ESTHER DE SOUSA RIBEIRO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 08:21

Juntada de Certidão
04/11/2021 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 23:36

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 16:22

Juntada de diligência
03/11/2021 04:58

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 10:09

Juntada de petição
28/10/2021 09:27

Juntada de termo
27/10/2021 16:31

Juntada de Carta precatória
27/10/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 13:51

Expedição de Mandado.
27/10/2021 13:51

Expedição de Mandado.
27/10/2021 13:51

Expedição de Mandado.
27/10/2021 13:32

Audiência Instrução designada para 26/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
26/10/2021 10:51

Recebida a denúncia contra MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA - CPF: *15.***.*01-22 (INVESTIGADO)
25/10/2021 12:16

Juntada de petição
24/10/2021 04:59

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:57

Conclusos para decisão
19/10/2021 11:37

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE DAVINÓPOLIS em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 21:35

Juntada de petição
14/10/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 15:13

Juntada de petição
13/10/2021 14:59

Juntada de petição inicial
13/10/2021 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 14:34

Juntada de diligência
06/10/2021 15:17

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:44

Expedição de Mandado.
04/10/2021 11:07

Juntada de petição
01/10/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 13:01

Juntada de termo
01/10/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 11:49

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 09:01

Expedição de Mandado.
27/09/2021 18:54

Juntada de Mandado
16/09/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 18:33

Juntada de diligência
08/09/2021 15:07

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:03

Desmembrado o feito
08/09/2021 15:00

Expedição de Mandado.
08/09/2021 14:59

Juntada de termo
02/09/2021 14:38

Outras Decisões
27/08/2021 20:03

Conclusos para decisão
27/08/2021 20:03

Juntada de termo
09/08/2021 11:32

Juntada de petição inicial
07/08/2021 04:17

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 20/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:17

Decorrido prazo de MESSIAS NOGUEIRA DA COSTA em 20/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 16:07

Juntada de ato ordinatório
05/08/2021 16:06

Juntada de termo
05/08/2021 16:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/08/2021 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2021 17:26

Juntada de termo
03/08/2021 17:25

Juntada de autos de inquérito policial (279)
15/07/2021 13:20

Juntada de termo
15/07/2021 11:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 08/07/2021 08:40 Central de Inquérito e de custódia de Imperatriz .
15/07/2021 11:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/07/2021 09:08

Juntada de Certidão
15/07/2021 08:55

Audiência de custódia designada para 08/07/2021 08:40 Central de Inquérito e de custódia de Imperatriz.
12/07/2021 17:01

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:50

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:24

Juntada de Ofício
12/07/2021 16:21

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:15

Juntada de Ofício
12/07/2021 09:23

Juntada de petição
09/07/2021 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 18:39

Juntada de termo
08/07/2021 14:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/07/2021 09:16

Conclusos para decisão
08/07/2021 09:16

Juntada de termo
08/07/2021 09:00

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 20:27

Juntada de Certidão
07/07/2021 20:21

Conclusos para decisão
07/07/2021 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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