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TJMT - 1001560-04.2020.8.11.0025
Partes: THALITA NEVES MAROSTEGA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Juina - Juizado Especial
Ajuizamento: 28/08/2020
TJMT - 0035213-49.2009.8.11.0041
Partes: MARCOS ANTONIO NUNES DA CUNHA x CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ISRAEL MOREIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 13/11/2009
TJMT - 8016445-72.2017.8.11.0003
Partes: FRANCIELA OLIVEIRA MOURA x MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e outros
Advogado: SUELLEN FERREIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 04/08/2017
TJMT - 8012717-52.2019.8.11.0003
Partes: WANDERSON CLAYTON PESTANA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ADRIANE SILVA COSTA GARCIA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 18/04/2019
TJMT - 1006060-70.2017.8.11.0041
Partes: ADRIANO GONCALVES DE ALMEIDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ELISANGELA CANTARELA CAZELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/04/2025
TJMT - 1004015-91.2020.8.11.0040
Partes: ALTAIR RECHE DE CARVALHO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FELLIPE MAKARI MANFRIM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJMT - 1039725-24.2022.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x SILVANO NARCISO DUARTE
Advogado: ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2025
TJMT - 1039725-24.2022.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x SILVANO NARCISO DUARTE
Advogado: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIBERATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMT - 8012649-05.2019.8.11.0003
Partes: LINDALVA VIEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: HELIO FIALHO JUNIOR e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 16/04/2019
TJMT - 8011335-24.2019.8.11.0003
Partes: MAXSWELL HENRIQUE SOARES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CAIO VALENCA DE SOUSA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 22/02/2019