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TJMT - 0000038-89.2014.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ELMO ENGENHARIA LTDA
Advogado: ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 24/01/2014
TJMT - 0001658-34.2017.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x CRISTIANE APARECIDA DA SILVA e outros
Advogado: CRISTIANE APARECIDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/08/2025
TJMT - 0034790-84.2012.8.11.0041
Partes: SILVANA BADOTTI FERRES e outros x MATIAS BORGES
Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 28/09/2012
TJMT - 0034790-84.2012.8.11.0041
Partes: MATIAS BORGES x BETINA MAZARELO VILELA VANDONI e outros
Advogado: VIVIANE CRISTINE CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2022
TJMT - 0000139-19.2020.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: CASSIANO LOURENCO SANCHES e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 17/01/2020
TJMT - 0000952-17.2018.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x APARECIDA DE CASTRO MARTINS e outros
Advogado: ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 15/03/2018
TJMT - 0000952-17.2018.8.11.0082
Partes: ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: APARECIDA DE CASTRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 20/01/2023
TJMT - 0022447-19.2013.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ CARLOS DE SOUZA
Advogado: LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 05/12/2013
TJMT - 0000404-14.2013.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JULIETA DE SOUZA VIANA e outros
Advogado: ARMANDO BIANCARDINI CANDIA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/01/2013
TJMT - 0000574-11.1998.8.11.0002
Partes: ANTONIO CARLOS DE MOURA VIANA e outros x JULIETA DE SOUZA VIANA e outros
Advogado: GUIOMAR MOURA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 11/11/1998