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TJMA - 0801629-17.2021.8.10.0153
Partes: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros x IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2021
TJMA - 0801037-69.2021.8.10.0121
Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0843801-47.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros x F. R. P. DA SILVA - ME
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2018
TJMA - 0843801-47.2018.8.10.0001
Partes: F. R. P. DA SILVA - ME x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMA - 0819123-97.2020.8.10.0000
Partes: ZARPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME x SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 22/12/2020
TJMA - 0800800-35.2021.8.10.0121
Partes: CARLOS SAVIO MARQUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMA - 0851426-30.2021.8.10.0001
Partes: CEM CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2021
TJMA - 0824651-12.2020.8.10.0001
Partes: CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 02/12/2024
TJMA - 0824651-12.2020.8.10.0001
Partes: CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2021
TJMA - 0828705-55.2019.8.10.0001
Partes: MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO x SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA
Advogado: JORDANA BRITO DA SILVA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2019