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TJMA - 0828718-54.2019.8.10.0001
Partes: MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO x SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2019
TJMA - 0801195-27.2021.8.10.0121
Partes: MARIA DOLORES LEAO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 29/10/2021
TJMA - 0853398-35.2021.8.10.0001
Partes: M T A COMERCIO LTDA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2021
TJMA - 0811480-22.2019.8.10.0001
Partes: ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA x SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITACAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2019
TJMA - 0811480-22.2019.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 04/05/2021
TJMA - 0853400-05.2021.8.10.0001
Partes: T M G ALENCAR COMERCIO x GESTORES DO SETOR DE CADASTRO E DE FISCALIZACAO e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2021
TJMA - 0853094-36.2021.8.10.0001
Partes: J. ANANIAS DOS SANTOS - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMA - 0802115-37.2021.8.10.0012
Partes: JACYRENE PINHEIRO DE MELLO E SILVA x BANCO C6 CONSIGNADO S/A e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0000798-83.2014.8.10.0076
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CASA BANDEIRA VERDE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 03/07/2014
TJMA - 0000798-83.2014.8.10.0076
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CASA BANDEIRA VERDE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 29/09/2023