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TJMA - 0800312-55.2021.8.10.0000
Partes: YAGO LIMA SANTIAGO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 13/01/2021
TJMA - 0850706-39.2016.8.10.0001
Partes: JOSE JORGE DE CARVALHO ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2016
TJMA - 0850706-39.2016.8.10.0001
Partes: JOSE JORGE DE CARVALHO ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 26/02/2021
TJMA - 0861196-47.2021.8.10.0001
Partes: RUBENS COELHO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/12/2021
TJMA - 0804462-18.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x COMERCIAL ROFE LTDA e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/02/2017
TJMA - 0804462-18.2017.8.10.0001
Partes: COMERCIAL ROFE LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/04/2021
TJMA - 0802268-64.2021.8.10.0014
Partes: CELIA MARIA BATISTA x DIEGO JOSE BATISTA SILVA e outros
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/12/2021
TJMA - 0812765-45.2022.8.10.0001
Partes: JM CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME x SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2022
TJMA - 0840097-55.2020.8.10.0001
Partes: ANA CAROLINA LEDA ALVES DA COSTA DOMINICI x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0840097-55.2020.8.10.0001
Partes: ANA CAROLINA LEDA ALVES DA COSTA DOMINICI x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2022