Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 18 de 18 registros
TJMT - 1001181-73.2023.8.11.0020
Partes: MANUFATURACAO DE PRODUTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL PREMIX LTDA x CHEFE DO POSTO FISCAL HENRIQUE PEIXOTO
Advogado: RUBENS LUIS PONTON CUAGLIO e outros
1ª instância - Alto Araguaia - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 22/06/2023
TJMT - 1033783-54.2023.8.11.0041
Partes: MANUFATURACAO DE PRODUTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL PREMIX LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: BARBARA BEATRIZ BALDIN COELHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2023
TJSC - 5005550-56.2025.8.24.0005
Partes: ANTONIO CARLOS MENDONZA LIMA JUNIOR x SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC - BALNEARIO CAMBORIU
Advogado: ANDRE RAMALHO BIERAS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMA - 0801756-78.2022.8.10.0036
Partes: MANUFATURACAO DE PRODUTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL PREMIX LTDA x GERENTE DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADACAO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RUBENS LUIS PONTON CUAGLIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 1001620-70.2021.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS S.A.
Advogado: JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 07/12/2021
TRF2 - 5037229-65.2022.4.02.5101
Partes: VIVER DE ECOMMERCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMA - 0801756-78.2022.8.10.0036
Partes: MANUFATURACAO DE PRODUTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL PREMIX LTDA x GERENTE DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADACAO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RUBENS LUIS PONTON CUAGLIO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMG - 5016992-76.2022.8.13.0701
Partes: CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: EDER SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 28/08/2023