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TRF2 - 5088779-02.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA
Advogado: ANSELMO LUIS CARDOSO JUND e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5009586-07.2025.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF2 - 5065241-26.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x RUTH CLEA DE OLIVEIRA SALGADO e outros
Advogado: ANSELMO LUIS CARDOSO JUND e outros
1ª instância - Cejusc Ambiental - Centro Judiciario Ambiental
Ajuizamento: 27/07/2022
TRF2 - 5055062-33.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x NZS DROGARIAS EIRELI e outros
Advogado: ANSELMO LUIS CARDOSO JUND e outros
1ª instância - Cejusc Ambiental - Centro Judiciario Ambiental
Ajuizamento: 12/04/2024
TJRJ - 0122776-28.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FERNANDO DE AMORIM BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRJ - 0810627-71.2023.8.19.0211
Partes: INGRID KARINNA BEZERRA DA SILVA e outros x MARCIA ALVES PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 18/04/2024
TJRJ - 0294487-38.2021.8.19.0001
Partes: NADINE COSMO FERRETI DE OLIVEIRA e outros x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRJ - 0007492-68.2020.8.19.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CARLOS HENRIQUE DE QUEIROGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0009057-48.2012.8.19.0024
Partes: OLIVEIRA E SERRAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x GEL PARK'S ESTACIONAMENTO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/02/2023
TJRJ - 0159814-11.2021.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/05/2025