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TJPB - 0000021-80.2017.8.15.0391
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x HARRISOM RAMON FERREIRA NOBREGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Ajuizamento: 11/01/2017
TJPA - 0004723-81.2019.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 23/05/2019
TJDFT - 0719297-40.2024.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15 x ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: LUCIO DE QUEIROZ DELFINO
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8004549-28.2025.8.05.0000
Partes: ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 0005580-22.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA x BANCO MAXIMA S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMA - 0000188-48.2016.8.10.0108
Partes: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA x MARGARIDA PENHA SOARES
Advogado: GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 12/02/2016
TJMG - 1548504-23.2023.8.13.0000
Partes: ELIANA APARECIDA CENEDEZI SANTOS e outros x ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA e outros
Advogado: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriano Mesquita Carneiro
Ajuizamento: 01/09/2023
TJRO - 5001360-89.2016.8.21.0024
Partes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DANIEL REGIS LIMA GOULART e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Rio Pardo/Rs
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 8000356-30.2020.8.05.0166
Partes: ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS x NEUZA CONSILHA ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/03/2020
TRF2 - 5005224-31.2025.4.02.5118
Partes: ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Ajuizamento: 28/05/2025