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TJPA - 0004648-13.1992.8.14.0301
Partes: BANPARA SA CREDITO IMOBILIARIO x SOLIDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: CARLOS ANDRE DA FONSECA GOMES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/10/2017
TRF1 - 0007509-93.1996.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 28/11/1996
TRF1 - 0010873-97.2001.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x SARAH DE ARAUJO TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/12/2001
TJRN - 0800936-51.2023.8.20.5143
Partes: ANTONIO ELITON CHAVES LOPES x MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 09/10/2023
TJRN - 0800936-51.2023.8.20.5143
Partes: ANTONIO ELITON CHAVES LOPES x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 12/12/2024
TJRN - 0800931-29.2023.8.20.5143
Partes: ANTONIO ELITON CHAVES LOPES x MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRN - 0800931-29.2023.8.20.5143
Partes: ANTONIO ELITON CHAVES LOPES x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 8002029-82.2023.8.05.0027
Partes: HELENA MARIA CHAVES BEZERRA e outros x DANIEL JOSE CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 11/08/2023
TRF1 - 0045419-02.2015.4.01.3800
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros x ANTONIO CARLOS LOPES CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TJRN - 0808653-23.2023.8.20.0000
Partes: PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA D E NATAL/RN e outros x CARLOS FREDERICO QUEIROZ BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2023