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TJMA - 0000297-90.2011.8.10.0123
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0000297-90.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 17/03/2011
TJMA - 0000716-13.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 13/06/2011
TJMA - 0000716-13.2011.8.10.0123
Partes: ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0801456-59.2020.8.10.0207
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MENDES FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMA - 0801456-59.2020.8.10.0207
Partes: JOSE MENDES FERREIRA e outros x PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMA - 0000294-38.2011.8.10.0123
Partes: JOSE MENDES FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 08/02/2024
TJMA - 0000294-38.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MENDES FERREIRA e outros
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 17/03/2011
TJMA - 0000394-90.2011.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MENDES FERREIRA e outros
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 13/04/2011
TJMA - 0000394-90.2011.8.10.0123
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE MENDES FERREIRA e outros
Advogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 07/05/2021