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TJBA - 8041401-85.2024.8.05.0000
Partes: ANTONIO CESAR SOUSA GOMES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELOISIO FERNANDO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8032333-77.2025.8.05.0000
Partes: LEANDRO CARVALHO LEITE SANTOS x REDE SUSTENTABILIDADE e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8001515-76.2023.8.05.0271
Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: VICTTOR MATOS LOPES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 22/04/2023
TJBA - 0114413-37.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8103345-51.2025.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE NAZARE x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 8103345-51.2025.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE NAZARE x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Advogado: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0000492-08.2012.8.05.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDVALDO ALVES RODRIGUES
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 14/05/2012
TJBA - 8012630-60.2025.8.05.0001
Partes: REDE SUSTENTABILIDADE - SALVADOR - BA - MUNICIPAL x REDE SUSTENTABILIDADE - COMISSAO EXECUTIVA ESTADUAL BAHIA
Advogado: NADINE MAIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8069504-05.2024.8.05.0000
Partes: GEOVANE DE BRITO DIAS x DIRK ACHIEL ROBERT CASTELEYN
Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 8001081-19.2025.8.05.0271
Partes: DAVID DOS SANTOS DAMASCENA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 20/02/2025