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TJRJ - 0836626-94.2022.8.19.0038
Partes: DEUSA DE OLIVEIRA TIMOTHEO e outros x ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL OBJETO DA LIDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 24/10/2022
TJRJ - 0805295-60.2023.8.19.0038
Partes: MARIA DA CONCEICAO LOBO DAMASCENO x DEUSA DE OLIVEIRA TIMOTHEO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRR - 0003837-23.2013.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/02/2013
TJRN - 0822762-40.2024.8.20.5001
Partes: FRANCIS SILVA XAVIER DE LIMA e outros x MANOELLE MARILIA DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRN - 0822762-40.2024.8.20.5001
Partes: JOSE XAVIER DE LIMA FILHO e outros x FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRN - 0817368-20.2024.8.20.0000
Partes: MANOELLE MARILIA DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA e outros x FRANCIS SILVA XAVIER DE LIMA e outros
Advogado: ADALBERTO ADRIANO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 05/12/2024
TJSP - 0012142-66.2011.8.26.0223
Partes: HELIO PONTES DE OLIVEIRA x FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 05/08/2011
TJRR - 0801036-21.2024.8.22.0000
Partes: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: HELIO VIEIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/02/2024
TJRR - 7048645-08.2024.8.22.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL
Advogado: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 0022624-11.2025.8.05.0080
Partes: FERNANDA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA x 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/07/2025