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TJPR - 0801019-91.2021.8.18.0067
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA x ANTONIO DAVID FROTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 07/10/2021
TJCE - 3001117-81.2024.8.06.0101
Partes: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS FROTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 19/07/2024
TJCE - 3001117-81.2024.8.06.0101
Partes: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS FROTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0133998-17.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FROTA SOUZA x CIELO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2021
TJMT - 1024551-09.2021.8.11.0002
Partes: DANIEL ANTONIO FRATA DOS SANTOS x VALDECIR DE SOUZA CORDEIRO
Advogado: MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 02/08/2021
TJMT - 0033533-82.2016.8.11.0041
Partes: DANIEL ANTONIO FRATA DOS SANTOS - ME e outros x MARCELO GARCIA FORTES e outros
Advogado: DANIELA FRATA DOS SANTOS
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2016
TRF1 - 1000459-37.2021.4.01.3507
Partes: PEDRO HENRIQUE BARBOSA SANCHEZ x DANIEL ANTONIO FRATA DOS SANTOS e outros
Advogado: DANIELA FRATA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 11/03/2021