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TJBA - 8006911-03.2025.8.05.0000
Partes: ALEXANDRE SOUZA REIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8133748-08.2022.8.05.0001
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8153508-06.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GEORGE ALBERT SANTOS OLIVEIRA
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES e outros
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 8153508-06.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GEORGE ALBERT SANTOS OLIVEIRA
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 0301088-55.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ESTEFANO DOS SANTOS e outros
Advogado: ADRIANNE MUNIZ DE MORAES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2016
TJBA - 0534221-75.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDA DE LEMOS BRITO LEBRAM
Advogado: RAFAEL FONSECA TELES e outros
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2016
TJBA - 8137119-09.2024.8.05.0001
Partes: JEAN CARLOS DOS SANTOS SEIXAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAROLINA LIMA GONCALVES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 8137119-09.2024.8.05.0001
Partes: JEAN CARLOS DOS SANTOS SEIXAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAROLINA LIMA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 8002163-05.2025.8.05.0039
Partes: SEBASTIAO DA SILVA ROSARIO x JUIZ DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE CAMACARI/BA
Advogado: ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Camacari
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 0339259-52.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILVANCI SOUZA REIS e outros
Advogado: MAURICIO GARCIA SAPORITO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2016