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TJBA - 0001280-25.2008.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE EDIVALDO DE JESUS
Advogado: JOAO LUIZ FORNAZARI DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 13/06/2008
TJBA - 0001705-79.2012.8.05.0072
Partes: BRAULINO GAMA DE OLIVEIRA x ANNA GABRIELLA M. C. LIMA e outros
Advogado: MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 17/10/2012
TJBA - 0000021-58.2002.8.05.0044
Partes: FRANCESCO MOSCATO NETO e outros x MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado: FRANCESCO MOSCATO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 17/04/2002
TJBA - 0000021-58.2002.8.05.0044
Partes: PASQUALE MOSCATO e outros x MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado: FRANCESCO MOSCATO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF1 - 0024259-92.2017.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR e outros
Advogado: EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 21/07/2017
TRF1 - 0003397-37.2016.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR e outros
Advogado: JOSEMARA SOUZA MEIRELES e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 11/02/2016
TRF1 - 0001672-34.2012.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ROSALIA RODRIGUES FRANCA e outros
Advogado: HELDER SILVERIO MONTEIRO FEITOSA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 07/05/2012
TJPA - 0005611-35.2003.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES x AFONSO CUNHA DA SERRA FREIRE
Advogado: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/04/2003
TJAP - 0607102-51.2023.8.04.6300
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x ARTUR RAMOS LIMA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 25/09/2023
TJAP - 0600077-84.2023.8.04.6300
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x ARTUR RAMOS LIMA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 09/01/2023