19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:10

Decorrido prazo de IRINEIA GOMES DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
18/10/2022 19:07

Juntada de documentos diversos
18/10/2022 12:05

Juntada de Ata de audiência
18/10/2022 07:54

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2022.
12/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 23:43

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 04:23

Decorrido prazo de IRINEIA GOMES DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
08/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 14:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2022 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 13:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 13:11

Juntada de documentos diversos
06/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:39

Juntada de manifestação
04/10/2022 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 15:32

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:32

Expedição de Mandado.
21/09/2022 02:34

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
12/09/2022 18:22

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 09:58

Juntada de manifestação
14/07/2022 11:24

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 14:30

Conclusos para despacho
10/03/2022 18:34

Juntada de parecer
18/02/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:56

Decorrido prazo de IRINEIA GOMES DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 04/11/2021 23:59.
01/10/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.
01/10/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.
01/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:14

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:07

Juntada de Certidão de processo migrado
24/09/2021 08:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/09/2021 08:12

TRANSITO EM JULGADO EM
24/09/2021 08:12

RECEBIDOS DO TRF
09/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 21 de junho de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 8 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
28/11/2013 11:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF COM RECURSO
27/11/2013 14:31

REMESSA ORDENADA: TRF
18/11/2013 19:24

OFICIO EXPEDIDO
18/11/2013 19:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/11/2013 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2013 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2013 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2013 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2013 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2013 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2013 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/11/2013 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2013 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2013 19:07

Conclusos para despacho
25/10/2013 17:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
25/10/2013 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2013 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2013 10:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/10/2013 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2013 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2013 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PDJ 23/10
10/10/2013 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/10/2013 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/10/2013 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2013 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2013 07:57

CARGA: RETIRADOS MPF
03/10/2013 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/09/2013 16:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD
03/07/2013 08:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/06/2013 18:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/06/2013 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/06/2013 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2013 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2013 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2013 15:29

OFICIO EXPEDIDO
31/05/2013 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/05/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/05/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2013 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PDJ 17/05
14/05/2013 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/05/2013 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2013 17:31

Conclusos para despacho
03/05/2013 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/03/2013 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2013 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2013 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2013 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/03/2013 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2013 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/03/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PDJ 06/03
28/02/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/02/2013 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2013 15:15

Conclusos para despacho
19/02/2013 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/02/2013 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2013 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2013 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/02/2013 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PDJ 19/02
13/02/2013 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/02/2013 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2013 14:42

Conclusos para despacho
30/01/2013 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/01/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/01/2013 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PDJ 23/01
18/01/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/01/2013 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2013 17:48

Conclusos para despacho
14/01/2013 14:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
14/01/2013 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2013 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2012 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
18/12/2012 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/12/2012 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATA DE AUDIENCIA REGISTRADA NO CVD
18/12/2012 15:27

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
14/12/2012 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/12/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PDJ 14/12
11/12/2012 19:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/12/2012 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2012 19:30

Conclusos para despacho
11/12/2012 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2012 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2012 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2012 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2012 11:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
28/11/2012 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2012 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2012 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2012 12:14

CARGA: RETIRADOS MPF
28/11/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2012 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TEBELA CONTENDO ACOMPANHAMENTO DAS INTIMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS E DAS DENUNCIADAS PARA AUDIÊNCIA.
27/11/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/11/2012 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/11/2012 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TABELA DE ACOMPANHAMENTO DE INTIMAÇÕES DE TESTEMUNHAS E RÉUS;
26/11/2012 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2012 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/11/2012 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/11/2012 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EDJ 23/11
19/11/2012 19:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/11/2012 19:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2012 19:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/11/2012 19:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2012 19:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/11/2012 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2012 19:20

Conclusos para despacho
19/11/2012 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/11/2012 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO INFORMANDO CONTATO TELEFÔNICO COM A PROMOTORA MILANE VASCONCELOS PARA SABER SE ELA SE OPUNHA OU NÃO A DATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 18/112/12
19/11/2012 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2012 18:37

Conclusos para despacho
09/11/2012 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/11/2012 19:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2012 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2012 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2012 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2012 15:45

CARGA: RETIRADOS MPF
05/11/2012 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
05/11/2012 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2012 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/10/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/10/2012 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/10/2012 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EDJ 25/10
10/10/2012 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/10/2012 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA MILANE DE VASCONCELOS TAVARES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/12/12, ÀS 15H30MIN.
10/10/2012 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E ACUSAÇÃO, BEM COMO DAS RÉS DO PRESENTE PROCESSO, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
08/10/2012 16:46

Conclusos para decisão
03/10/2012 13:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/09/2012 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR CARTA PRECATORIA P/ OITIVA DE TESTEMUNHAS ACUSAÇAO
16/07/2012 13:04

Conclusos para decisão
04/07/2012 16:35

REPLICA APRESENTADA
04/07/2012 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2012 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2012 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2012 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2012 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2012 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2012 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2012 18:46

Conclusos para despacho
23/05/2012 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2012 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2012 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2012 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2012 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2012 17:23

Conclusos para despacho
08/05/2012 12:59

INICIAL AUTUADA
08/05/2012 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2012 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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