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TJPA - 0823390-08.2019.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 12/03/2020
TJPA - 0843577-71.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x NORSK HYDRO BRASIL LTDA e outros
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 03/07/2018
TJPA - 0800515-69.2022.8.14.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 19/04/2022
TJPA - 0805792-32.2023.8.14.0000
Partes: ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A e outros x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: MARILETE CABRAL SANCHES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 13/04/2023
TJPA - 0866381-33.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARA e outros
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 31/10/2018
TJPA - 0811652-82.2021.8.14.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 20/04/2022
TJPA - 0004989-92.2017.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO MISTA DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO JESUS DE NAZARE e outros x ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e outros
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0812832-31.2024.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 27/08/2025
TJPA - 0821384-82.2024.8.14.0000
Partes: NORSK HYDRO BRASIL LTDA e outros x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPA - 0802334-36.2025.8.14.0000
Partes: NORSK HYDRO BRASIL LTDA e outros x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 12/02/2025