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TJPB - 0808528-70.2024.8.15.2001
Partes: VIVIANNE DE ANDRADE SARMENTO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/03/2024
TJPB - 0868052-32.2023.8.15.2001
Partes: RAMSES DE MACEDO LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/12/2023
TJPB - 0843342-45.2023.8.15.2001
Partes: JOAO NOGUEIRA DE GOIS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: EDUARDO MONTEIRO DANTAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/08/2023
TJPB - 0804956-95.2024.8.15.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 15/02/2024
TJPB - 0809133-05.2024.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: EDUARDO MONTEIRO DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 12/04/2024
TJPB - 0817374-65.2024.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA x MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA e outros
Advogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 27/08/2024
TJPB - 0817968-79.2024.8.15.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 21/07/2025
TJPB - 0858300-02.2024.8.15.2001
Partes: WALTER PEREIRA DE MORAIS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/09/2024
TJPB - 0858333-89.2024.8.15.2001
Partes: LEONARDO FRANKLIN DE FRANCA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/09/2024
TJPB - 0845617-30.2024.8.15.2001
Partes: NEUSA PEREIRA DA SILVA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/07/2024