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TJMT - 1000760-78.2017.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOAO BATISTA MIRANDA e outros
Advogado: TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES e outros
1ª instância - Juina - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 03/07/2017
TJMT - 1000763-33.2017.8.11.0025
Partes: BENTA DOS REIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 03/12/2024
TJMT - 1000763-33.2017.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA MIRANDA e outros
Advogado: ADILSON BATISTA LIMA e outros
1ª instância - Juina - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 04/07/2017
TRF1 - 1000009-59.2019.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ERNANDA BERNARDES PRESTES ITO e outros
Advogado: ADILSON BATISTA LIMA e outros
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 09/01/2019
TRF1 - 1000018-21.2019.4.01.3606
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO XAVIER ALVES e outros
Advogado: LEONARDO LUIS NUNES BERNASOLI e outros
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 11/01/2019
TRF1 - 1000017-36.2019.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x FAZENDA CONTINENTAL LTDA e outros
Advogado: ELTON ANTONIO RAUBER e outros
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 11/01/2019
TJSP - 1029726-71.2022.8.26.0053
Partes: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP x ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DA ROCHA CONCEICAO
Advogado: ANALUCIA KELER e outros
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 26/05/2022
TJRR - 7006607-65.2021.8.22.0007
Partes: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIAO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 24/06/2021
TJPA - 0800451-77.2023.8.14.0015
Partes: COORDENACAO DAS ASSOCIACOES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARA e outros x EDVALDO SANTOS DE SOUSA e outros
Advogado: CARIME MEDRADO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 20/01/2023
TRF1 - 1026228-61.2023.4.01.3900
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x FUNDACAO CULTURAL PALMARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 08/05/2023