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TRF1 - 0056279-98.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/09/2015
TRF1 - 0069832-81.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2016
TRF1 - 0015679-30.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2018
TRF1 - 0008517-67.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 28/01/2010
TRF1 - 0014264-32.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2006
TRF1 - 0058334-56.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2014
TRF1 - 0015797-84.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2010
TRF1 - 0010007-51.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2012
TRF1 - 0022237-86.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0023787-19.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025