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TRF1 - 0056796-69.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0007867-20.2007.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x LINA BEATRIZ CATTA PRETA CARNEIRO CORREA e outros
Advogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0029792-28.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0008425-55.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2008
TRF1 - 0012372-73.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 05/06/2018
TRF1 - 0039631-24.2007.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 09/11/2007
TRF1 - 0039631-24.2007.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0024010-16.2009.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: IGOR ARAUJO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 07/09/2010
TRF1 - 0024010-16.2009.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANDERSON PINHEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 21/07/2009
TJDFT - 0704645-31.2023.8.07.0008
Partes: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 17/08/2023