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TJBA - 0014057-23.2024.8.05.0113
Partes: LETICIA HELENA DOS SANTOS LEITE x ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 0136799-61.2025.8.05.0001
Partes: ALINE BEATRIZ DA CRUZ DOS SANTOS x BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8147930-96.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 0071179-05.2025.8.05.0001
Partes: ARNALDO OPPITZ x BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF1 - 1033830-89.2025.4.01.3300
Partes: GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 21/05/2025
TJDFT - 0711249-84.2018.8.07.0007
Partes: GUSTAVO RESENDE CAMILO x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: FABRICIO RANGEL DA SILVA
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Ajuizamento: 01/08/2018
TJDFT - 0036155-20.2016.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 08/08/2019
TJDFT - 0706844-92.2020.8.07.0020
Partes: CONTINENTAL ORGANIZACAO CONTABIL LTDA - EPP x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 02/06/2020
TRF1 - 0009501-36.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/02/2016
TRF1 - 0020348-39.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/04/2012