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TRF1 - 0054528-76.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/09/2015
TRF1 - 0010516-79.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/03/2012
TRF1 - 0033245-31.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/05/2014
TRF1 - 0056492-46.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0013288-05.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0002299-13.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEFERSON FERREIRA BORBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0026231-25.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BORBA & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRO - 5000854-70.2012.8.21.0019
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x PAULO RICARDO BERGENTAL LEITE e outros
Advogado: DEISI SARTORI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 30/10/2020
TJSC - 5001085-61.2020.8.24.0075
Partes: CEU DA BOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x CELESC DISTRIBUICAO S.A.
Advogado: GISELE FIDELIS CONSTANTE e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 31/01/2020
TJSC - 5001085-61.2020.8.24.0075
Partes: CEU DA BOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x CELESC DISTRIBUICAO S.A.
Advogado: ALESSANDRO REBELO DA SILVA CAMPELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 05/08/2023