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TRF1 - 0008525-59.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/04/1998
TRF1 - 0012157-35.1994.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0010606-49.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELSON CASCAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0000732-64.2001.4.01.3400
Partes: CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0039774-91.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0032111-62.1997.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025