25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0012157-35.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, ELSON CASCAO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/06/2021 02:37

Decorrido prazo de CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ELSON CASCAO em 20/05/2021 23:59.
07/04/2021 04:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0012157-35.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON CASCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
05/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2020 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/10/2020 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2020 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2020 06:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/08/2020 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2020 16:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
04/08/2020 12:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/07/2020 04:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2020 04:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/01/2020 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
17/01/2020 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/01/2020 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2019 14:52

Conclusos para despacho
18/12/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)
18/12/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
18/12/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
18/12/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
18/12/2019 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
18/12/2019 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2018 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2015 17:33

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
20/10/2015 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2015 15:15

Conclusos para decisão
02/09/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2015 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2015 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/08/2015 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2013 14:58

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
08/03/2013 09:39

OFICIO EXPEDIDO
25/10/2012 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/10/2012 17:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
22/10/2012 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2012 16:44

Conclusos para despacho
06/02/2012 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/01/2011 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2011 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2010 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2010 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2010 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/08/2009 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2009 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2009 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2009 12:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2009 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2009 17:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2009 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2009 15:45

Conclusos para despacho
13/01/2009 13:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
13/01/2009 13:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
13/01/2009 13:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
01/09/2008 12:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 16-35
01/09/2008 12:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/09/2008 12:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
11/06/2008 09:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13
11/06/2008 09:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
29/02/2008 16:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2007 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2007 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/09/2007 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/08/2007 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/07/2007 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/05/2007 14:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
18/05/2007 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 18:18

Conclusos para despacho
08/05/2007 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LEILÃO OUTUBRO 2007
08/05/2007 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/05/2007 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA COPIA
04/05/2007 13:38

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
04/05/2007 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2007 17:49

Conclusos para despacho
24/04/2007 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2007 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2007 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/03/2007 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
15/02/2007 09:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional
15/02/2007 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2007 17:53

Conclusos para despacho
16/01/2007 15:44

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
19/11/2002 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
12/09/2002 11:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
29/02/2000 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ,
28/02/2000 23:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ,
24/02/2000 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2000 14:25

Conclusos para despacho
19/01/2000 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/1999 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - NO APENSO
09/08/1999 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 01 S/J
22/02/1999 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
22/02/1999 18:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
17/12/1998 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
07/12/1998 18:42

REMETIDOS CONTADORIA
24/11/1998 14:00

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
23/11/1998 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/1998 10:11

Conclusos para despacho
11/11/1998 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/1997 16:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
18/06/1997 17:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
18/06/1997 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/1997 19:00

Conclusos para despacho
13/06/1997 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/1997 16:41

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
03/06/1997 09:21

Despacho - AG. DESPACHO
27/05/1997 15:29

REMETIDOS AO CONTADOR
27/05/1997 15:29

REMETIDOS AO CONTADOR
26/05/1997 18:24

Despacho - AGUARDANDO
26/05/1997 15:56

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG AND
22/05/1997 16:12

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR ONILDO DE SA MENEZES F:3468585
19/05/1997 18:46

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 19/05/97
16/05/1997 16:59

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
05/05/1997 14:00

AGUARDANDO - PROV.SEC.1
29/04/1997 09:53

Despacho - AG. DESPACHO
25/03/1997 18:00

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
17/03/1997 18:45

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
14/03/1997 18:01

Despacho - AG
11/03/1997 09:48

AGUARDANDO - PS1
10/03/1997 16:22

Despacho - AG. DESPACHO
06/03/1997 13:22

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
29/11/1996 17:38

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
18/09/1996 13:58

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
22/08/1996 18:40

CitaçãoO REU
14/08/1996 16:56

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 14/08/96
14/08/1996 12:51

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
09/08/1996 18:26

Despacho - AGUARDANDO DESPACHO
09/08/1996 16:33

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
06/08/1996 16:18

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE)
19/07/1996 16:18

CitaçãoO REU
23/05/1996 09:28

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
23/05/1996 09:24

VISTOS EM INSPECAO
31/05/1995 14:48

AGUARDANDO EXPEDICAO
02/03/1995 14:05

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA
24/02/1995 12:59

Despacho - AGURDANDO DESPACHO
15/02/1995 17:28

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DA FAZENDA
20/12/1994 11:59

AGUARDANDO EXPEDICAO
19/12/1994 14:08

Despacho - INICIAL
25/11/1994 11:29

AGUARDANDO - AUTUACAO
11/11/1994 12:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/10/1994 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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