17/10/2022 09:22

Conclusos para julgamento
17/10/2022 09:21

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 18:45

Juntada de razões de apelação criminal
13/09/2022 02:42

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
12/08/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 15:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2022 14:01

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:58

Expedição de Mandado.
07/06/2022 05:53

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 02:51

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIMAR DE AGUIAR em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:51

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:51

Decorrido prazo de JOAREZ CARDOSO TENORIO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:20

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:20

Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 30/05/2022 23:59.
18/05/2022 16:19

Juntada de manifestação
18/05/2022 15:57

Juntada de apelação
17/05/2022 05:32

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 03:47

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:15

Expedição de Carta precatória.
12/05/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 09:44

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2022 09:44

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/11/2021 15:36

Conclusos para julgamento
10/11/2021 01:40

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:40

Decorrido prazo de JOAREZ CARDOSO TENORIO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:40

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:27

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:27

Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 18:34

Juntada de alegações/razões finais
05/11/2021 22:34

Juntada de alegações/razões finais
04/11/2021 03:18

Publicado Intimação em 04/11/2021.
04/11/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:29

Juntada de alegações/razões finais
02/11/2021 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/11/2021 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 10:13

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:42

Conclusos para despacho
11/10/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de JOAREZ CARDOSO TENORIO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIMAR DE AGUIAR em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO NUNES em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 22:08

Juntada de alegações/razões finais
28/09/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 03:16

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2021 15:14

Juntada de arquivo de vídeo
23/09/2021 15:07

Juntada de arquivo de vídeo
23/09/2021 15:03

Juntada de arquivo de vídeo
23/09/2021 14:54

Juntada de arquivo de vídeo
23/09/2021 14:45

Juntada de arquivo de vídeo
09/09/2021 20:04

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:32

Conclusos para despacho
20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIMAR DE AGUIAR em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de JOAREZ CARDOSO TENORIO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:27

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 19/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:28

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO NUNES em 10/05/2021 23:59.
12/04/2021 17:49

Juntada de manifestação
08/04/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0000996-21.2015.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GILBERTO AFONSO SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DACIO SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:24

Juntada de Certidão de processo migrado
06/04/2021 13:23

Juntada de volume
06/04/2021 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2021 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES.
20/11/2020 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF AUTOS FÍSICOS - DIGITALIZADOS PELO MPF.
16/11/2020 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR -
12/11/2020 11:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.9652 - DPU - ALEGAÇÕES FINAIS -
12/11/2020 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.9006 -
22/09/2020 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2020 15:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
02/03/2020 14:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.6831 - MPF -
26/02/2020 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
17/02/2020 11:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
14/02/2020 14:22

REMESSA ORDENADA: MPF
13/02/2020 14:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/02/2020 14:25

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/01/2020 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 2341
23/01/2020 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2020 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
21/01/2020 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DA DPU.
09/01/2020 17:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
07/01/2020 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/12/2019
17/12/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/12/2019 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/12/2019 10:04

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/12/2019 10:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2019 10:01

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
12/12/2019 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. ... PARA O DIA 13/02/2020, ÀS 14H30...
10/12/2019 17:58

Conclusos para despacho
29/11/2019 14:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2019 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DO MPF.
25/11/2019 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF
21/11/2019 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
18/11/2019 17:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
14/11/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/11/2019 13:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/11/2019 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2019 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGATORUI DO REU DACIO SOUZA DA SILVA PARA O DIA 16/12/2019, ÀS 14H30.....
06/11/2019 14:23

Conclusos para despacho
19/09/2019 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1018/2019
08/07/2019 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 29887
24/05/2019 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 346/2019-SJ COMARCA DE RURÓPOLIS/PA RECEBIDO POR MALOTE DIGITAL.
01/04/2019 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1935/2018 - SSJ ITAITUBA/PA - DEVOLVIDA POR SISTEMA SEI EM 11/05/2018.
28/03/2019 11:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1018
27/03/2019 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 28/03/2019
26/03/2019 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/03/2019 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2019 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF À FL. 659 E INTIMO A DEFESA DE JOAREZ CARDOSO TENÓRIO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CERTIDÃO DE ÓBITO OU CÓPIA AUTENTICADA DO REFERIDO DOCUMENTO. TENDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA PRECATÓR
09/01/2019 10:20

Conclusos para despacho
11/09/2018 15:54

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/6056-57 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA
11/09/2018 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 38193
11/09/2018 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 40600 - JUSTIFICATIVA DE NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DO RÉU DACIO SOUZA DA SILVA
11/09/2018 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 47083
11/09/2018 15:08

PARECER MPF: APRESENTADO - 51289
11/09/2018 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.
03/09/2018 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
29/08/2018 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2018 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
29/08/2018 14:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2018 13:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
29/06/2018 08:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018 15:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018 14:55

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/06/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/06/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/06/2018 09:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2018 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 20/06/2018
19/06/2018 13:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/06/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/06/2018 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/06/2018 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2018 12:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/06/2018 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2018 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/05/2018 16:38

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (2ª) OFICIO Nº 20.***.***/3422-42 SOLICITADOS AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA
11/05/2018 15:32

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/3169-01 SOLICITADOS PAGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA
11/05/2018 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 026229 - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ITAITUBA/PA
11/05/2018 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) 024366
11/05/2018 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 022875
11/05/2018 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 022603
11/05/2018 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES.
07/05/2018 19:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
07/05/2018 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.
30/04/2018 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
25/04/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25/04/2018
23/04/2018 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/04/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
20/04/2018 08:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2018 08:52

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/04/2018 08:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/04/2018 08:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1935
20/04/2018 08:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1934
19/04/2018 15:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
19/04/2018 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2018 14:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
18/04/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/04/2018 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 278/2018-SJ - RECEBIDO DA COMARCA DE RURÓPOLIS/PA ATRAVÉS DE MALOTE DIGITAL, DESIGNANADO AUDIÊNCIA.
12/04/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 11/04/2018
09/04/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU GILBERTO AFONSO SIQUEIRA
09/04/2018 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/04/2018 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/02/2018
06/04/2018 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES.
26/03/2018 18:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
21/03/2018 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.
19/03/2018 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
14/03/2018 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/03/2018 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
09/03/2018 13:21

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
09/03/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/03/2018 12:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1004
09/03/2018 10:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 998
08/03/2018 15:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
08/03/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2018 12:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/03/2018 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/03/2018 12:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2018 15:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SEI (SSJ-SANTARÉM/PA).
26/02/2018 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DO MPF.
21/02/2018 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
15/02/2018 13:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 487
07/02/2018 14:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/02/2018 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 488
07/02/2018 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 487
07/02/2018 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/02/2018 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
18/01/2018 18:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
18/01/2018 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
08/01/2018 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2017 18:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 548/553.
12/12/2017 14:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 03 VOLUMES.
31/10/2017 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)NESSAS CONDIÇÕES, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP), IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JÁ QUE INDISPENSÁVEL APRESENTA-SE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, RAZÃO PELA QUAL D
11/09/2017 14:37

Conclusos para decisão
05/09/2017 10:12

PARECER MPF: APRESENTADO
10/08/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/08/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
31/07/2017 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2017 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/05/2017 09:28

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
31/03/2017 08:59

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA
31/03/2017 08:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 49/2017 - ENCAMINHA PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA
31/03/2017 08:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 113/2017 JUNTADA EM 25/07/2016
31/03/2017 08:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 523/2016
30/03/2017 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES NÃO APRESENTARAM RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 520/521
10/03/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N°26/2017 DE FLS 538/539.
27/01/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 26/2017.
27/01/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 26/2017.
23/01/2017 16:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 5452/2016 CUMPRIDA DE FLS 535/536
23/01/2017 16:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/01/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND INTIMAÇÃO N° 1490/2016 CUMPRIDO DE FLS 532/533
12/01/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N° 1489/2016 DE FL 530.
30/11/2016 11:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29/11/2016.
16/11/2016 14:25

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº01227
16/11/2016 12:31

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
09/11/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/11/2016 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N 1489 e1490/2016
07/11/2016 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N 1489 e1490/2016
07/11/2016 14:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
04/11/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/11/2016 09:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 5452/2016 ENVIADA PARA A SJ DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE INTIMAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA E A DPU DAS DECISÕES
29/09/2016 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/09/2016 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2016 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio para a 4ª vara criminal de Belém.
19/09/2016 15:05

Conclusos para decisão
08/09/2016 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 515/518
06/09/2016 14:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
26/08/2016 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02019
24/08/2016 17:22

REMESSA ORDENADA: MPF
24/08/2016 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2016 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA PRECATORIA 523/2016
30/05/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDA INTIMAÇÃO N° 370/2016 CUMPRIDO DE FLS 496/497
30/05/2016 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPÓSTA A ACUSAÇÃO DE FLS 489/495
30/05/2016 14:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
20/04/2016 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/04/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 370/2016 PARA NOMEAR DEFENSOR DATIVO.
15/04/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 370/2016 PARA NOMEAR DEFENSOR DATIVO.
14/04/2016 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2016 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2016 16:19

Conclusos para despacho
11/02/2016 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 523/2016 ENVIADA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA
14/12/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/11/2015 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
09/11/2015 12:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
22/10/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00247
20/10/2015 14:52

REMESSA ORDENADA: MPF - CARGA MPF
20/10/2015 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2015 13:59

DILIGENCIA CUMPRIDA
02/10/2015 19:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/09/2015 12:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N:2010/2015 DEVIDAMENTE CUMPRIDA
16/09/2015 12:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/09/2015 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RESPOSTA A ACUSAÇAO DE FLS 455/474
16/09/2015 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DE FLS 445/454
19/08/2015 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FLS 429/443
19/08/2015 14:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.CITAÇAO N:685/2015 CUMPRIDO
31/07/2015 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CONSULTA CP Nº 2010/2015
29/07/2015 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2015 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2015 13:57

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/07/2015 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS ADVOGADO DO RÉU
10/07/2015 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇAO DE FLS 417/418
10/07/2015 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DE FLS 385/416
10/07/2015 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FLS 368/384
08/07/2015 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Nº 682/15
08/07/2015 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 684/15
08/07/2015 16:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 683/15
07/07/2015 10:37

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO DE FLS 344/361
02/07/2015 09:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2010
17/06/2015 14:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 681/15
10/06/2015 14:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 686/15
05/06/2015 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N.681,682,683,684,685,686/2015
05/06/2015 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/06/2015 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2015 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/06/2015 15:16

INICIAL AUTUADA
01/06/2015 14:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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