04/09/2025 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/05/2025 11:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/12/2022 10:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/06/2022 09:59

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2022 19:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 13:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 12:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/01/2022 21:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/10/2021 20:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 09:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 11:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 16:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 06/05/2021 23:59.
05/04/2021 20:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/03/2021 06:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021 06:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0010295-55.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOACIR LEITE DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:40

Juntado(a) - Certidão
16/03/2021 18:40

Juntado(a) - Petição Inicial
18/03/2019 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2019 13:38

Juntado(a) - Petição Incidental
18/03/2019 13:38

Juntado(a) - Petição Incidental
18/03/2019 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2019 13:38

Juntado(a) - Certidão
11/03/2019 17:26

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
11/03/2019 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimar o INSS da decisão que deferiu a suspensão por 1 ano AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/03/2019 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o INSS da decisão que deferiu a suspensão por 1 ano AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/03/2019 17:26

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
12/02/2019 12:08

Juntado(a) - Certidão
12/02/2019 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)
12/02/2019 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/02/2019 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/02/2019 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2019 13:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2019 19:53

Juntado(a) - Certidão
06/02/2019 19:53

Juntado(a) - Decisão
03/12/2018 19:51

Juntado(a) - Certidão
03/12/2018 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/12/2018 16:48

Juntado(a) - Certidão
03/12/2018 16:47

Juntado(a) - Certidão
03/12/2018 16:46

Juntado(a) - Petição Incidental
03/12/2018 16:46

Juntado(a) - Petição Incidental
03/12/2018 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2018 15:18

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
14/06/2018 15:18

Juntado(a) - Certidão
14/06/2018 14:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
13/06/2018 13:47

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
13/06/2018 13:47

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
13/06/2018 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) intimar do ato ordinatório AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/06/2018 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimar do ato ordinatório AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/06/2018 13:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2018 13:47

Juntado(a) - Petição Incidental
13/06/2018 13:47

Juntado(a) - Certidão
05/06/2018 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/06/2018 11:52

Juntado(a) - Certidão
28/05/2018 17:45

Juntado(a) - Certidão
28/05/2018 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/05/2018 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2018 17:44

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
28/05/2018 17:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
24/05/2018 13:41

Juntado(a) - Certidão
06/04/2018 15:43

Juntado(a) - Petição Incidental
12/03/2018 16:09

Juntado(a) - Mandado
12/03/2018 14:11

Juntado(a) - Certidão
29/09/2017 16:49

Juntado(a) - Mandado
29/09/2017 16:07

Juntado(a) - Certidão
20/09/2017 20:16

Juntado(a) - Certidão
14/09/2017 18:52

Juntado(a) - Ementa
14/09/2017 18:52

Juntado(a) - Voto
07/11/2016 09:55

Juntado(a) - Certidão
26/10/2016 14:55

Juntado(a) - Certidão
25/10/2016 15:18

Juntado(a) - Relatório / Voto
07/10/2016 11:33

Juntado(a) - Certidão
28/09/2016 17:18

Juntado(a) - Certidão
27/09/2016 11:29

Juntado(a) - Certidão
30/08/2016 13:40

Juntado(a) - Certidão
22/07/2016 16:16

Juntado(a) - Mandado
22/07/2016 16:09

Juntado(a) - Certidão
18/07/2016 17:04

Juntado(a) - Petição Incidental
14/06/2016 19:07

Juntado(a) - Termo de Autuação
13/06/2016 16:07

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/06/2016 16:00

Juntado(a) - Certidão
13/06/2016 15:32

Juntado(a) - Petição Incidental
13/06/2016 15:31

Juntado(a) - Petição Incidental
13/06/2016 15:31

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/06/2016 15:31

Juntado(a) - Certidão
08/06/2016 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CITAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 285-A, § 2º, do CPC ¿ Lei nº 5.869/73). AGU/PF/MG - PROCURA
08/06/2016 14:02

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
08/06/2016 13:12

Juntado(a) - Termo de Autuação
08/06/2016 13:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO - INSS INCLUÍDO NO POLO PASSIVO
03/06/2016 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/06/2016 11:37

Juntado(a) - Certidão
01/06/2016 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/05/2016 11:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2016 18:05

Juntado(a) - Certidão
16/05/2016 18:05

Juntado(a) - Decisão
12/05/2016 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/05/2016 16:28

Juntado(a) - Certidão
18/04/2016 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/01/2016 17:49

Juntado(a) - Petição Incidental
20/01/2016 17:49

Juntado(a) - Petição Incidental
20/01/2016 17:48

Juntado(a) - Certidão
20/01/2016 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/12/2015 11:53

Juntado(a) - Petição Incidental
14/12/2015 11:53

Juntado(a) - Petição Incidental
14/12/2015 11:53

Juntado(a) - Certidão
14/12/2015 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2015 18:29

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
30/11/2015 18:20

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
30/11/2015 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA(EVENTO 9). PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/11/2015 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
28/05/2015 12:23

Juntado(a) - Petição Incidental
28/05/2015 12:23

Juntado(a) - Petição Incidental
28/05/2015 12:23

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/05/2015 12:23

Juntado(a) - Certidão
22/05/2015 14:59

Juntado(a) - Comprovante
13/05/2015 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/05/2015 12:58

Juntado(a) - Certidão
11/05/2015 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/03/2015 19:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/03/2015 19:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2015 11:52

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/03/2015 11:21

Juntado(a) - Certidão
11/03/2015 11:21

Juntado(a) - Sentença
25/02/2015 10:39

Juntado(a) - Certidão
25/02/2015 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
25/02/2015 10:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - certificada a existência de pedido de justiça gratuita
24/02/2015 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2015 17:50

Juntado(a) - Termo de Autuação
24/02/2015 17:50

Juntado(a) - Termo de Autuação
24/02/2015 17:50

Juntado(a) - Documentos da Inicial
24/02/2015 17:50

Juntado(a) - Petição Inicial
24/02/2015 17:50

Juntado(a) - Documentos da Inicial
24/02/2015 17:50

Juntado(a) - Petição Inicial
24/02/2015 17:50

Juntado(a) - Documentos da Inicial
24/02/2015 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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