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TJBA - 0000580-65.2017.8.05.0213
Partes: JOSE LUCAS SILVA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 0000580-65.2017.8.05.0213
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE LUCAS SILVA SANTOS e outros
Advogado: CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 27/06/2017
TJBA - 8001572-43.2023.8.05.0191
Partes: DURVAL SOUZA DA SILVA x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 24/03/2023
TJBA - 8000684-93.2021.8.05.0078
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASL S/A x ERONIDES MANUEL DA COSTA e outros
Advogado: PAULO ROCHA BARRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 05/05/2021
TJBA - 8000662-81.2022.8.05.0213
Partes: DT RIBEIRA DO POMBAL e outros x MAYK VINICIUS DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8002676-67.2024.8.05.0213
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBENVAL CONCEICAO DE GOIS
Advogado: CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8001587-12.2023.8.05.0191
Partes: ESPEDITO ACELINO DE MELO x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8001587-12.2023.8.05.0191
Partes: ESPEDITO ACELINO DE MELO x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: KILDARE JOSE MARINHO SOARES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 25/06/2024
TJBA - 8008568-91.2022.8.05.0191
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 8008568-91.2022.8.05.0191
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros x ESPEDITO ACELINO DE MELO e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 26/12/2022