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TJBA - 0329095-91.2017.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2023
TJBA - 0805089-31.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2015
TJBA - 8000541-74.2018.8.05.0122
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A x CONCEICAO COELHO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: VICTOR BARBOSA DUTRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itambe
Ajuizamento: 11/12/2018
TJBA - 0014530-02.2010.8.05.0274
Partes: HELENO OLIVEIRA NETO e outros x MUNICIPIO DE VITORIA CONQUISTA BA e outros
Advogado: JORGE MAIA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/12/2010
TJBA - 0362963-02.2013.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL x CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENA e outros
Advogado: ALISSON CARDOSO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0362963-02.2013.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL x CAP DEVILLE DE BENS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: TALITA MACEDO ROMEU e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2013
TJBA - 8154925-57.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO
Advogado: IZAAK BRODER e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 0001222-77.1997.4.01.3901
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: ALYSSON SOUSA MOURAO
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 02/10/1997
TJMS - 0801056-08.2022.8.12.0017
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x EDUARDO DE SOUZA
Advogado: CARLOS ALBERTO NETO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMS - 0802326-67.2022.8.12.0017
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ORLANDO ALVES GIMENEZ
Advogado: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 15/02/2023