TRF1 - 0001222-77.1997.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE

CPF *30.***.*88-91

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO

HELENO OLIVEIRA NETO

SILBENE SANTOS OLIVEIRA NETO

CONCEICAO COELHO DE OLIVEIRA NETO

MIRIAN DE ANDRADE OLIVEIRA NETO

Advogados

ALYSSON SOUSA MOURAO

CPF *13.***.*70-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 08:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 13/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 02:30

    Decorrido prazo de POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:30

    Decorrido prazo de MIRIAN DE ANDRADE OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:30

    Decorrido prazo de PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:30

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de SILBENE SANTOS OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de CONCEICAO COELHO DE OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de HELENO OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 09:43

    Juntada de outras peças

  • 03/03/2022 12:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 10:38

    Juntada de volume

  • 22/10/2021 12:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 09:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de MIRIAN DE ANDRADE OLIVEIRA NETO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de SILBENE SANTOS OLIVEIRA NETO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de HELENO OLIVEIRA NETO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de CONCEICAO COELHO DE OLIVEIRA NETO em 23/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0001222-77.1997.4.01.3901 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO HELENO OLIVEIRA NETO SILBENE SANTOS OLIVEIRA NETO CONCEICAO COELHO DE OLIVEIRA NETO MIRIAN DE ANDRADE OLIVEIRA NETO POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MARABÁ, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 15:11

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 14:33

    Juntada de capa

  • 23/04/2021 09:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/06/2011 20:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO PRECATÓRIO NOS AUTOS N. 2001.960-5. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

  • 02/06/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011

  • 25/04/2011 14:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO PRECATÓRIO NOS AUTOS N. 2001.960-5

  • 04/02/2011 14:04

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 014/2011 - PRESIDENTE ITERPA

  • 24/11/2010 15:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/10/2010 11:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2010 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA

  • 12/08/2010 09:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2010 07:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 153 DE 10/08/2010.

  • 09/08/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2010 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO

  • 23/04/2010 11:55

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 16:54

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2010 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/01/2010 16:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INCRA

  • 13/01/2010 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXPROPRIADOS - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 18/12/2009 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO I Nº 52 DE 17/12/2009.

  • 16/12/2009 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2009 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. EXPROPRIADOS PARA APOSIÇÃO DE ASSINATURA NA PETIÇÃO.

  • 01/10/2009 11:28

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2009 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXPROPRIADO - MANIFESTACAO

  • 08/09/2009 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - RETORNO DOS AUTOS DO TRF - REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 10 DIAS

  • 08/09/2009 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 166 DE 08/09/2009.

  • 03/09/2009 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2009 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AOS EXEQUENTES SOBRE RECEBIMENTO AUTOS DO TRF-1

  • 04/06/2009 08:40

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2009 15:50

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/05/2009 15:50

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/06/2002 17:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/06/2002 11:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/06/2002 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2002 11:01

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2002 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS DO TRF1

  • 09/10/2001 18:00

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 04/08/1999 11:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 019/99

  • 22/07/1999 15:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/07/1999 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P/ APELAR

  • 05/07/1999 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ADV INTIMADO

  • 21/06/1999 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ADVOGADO

  • 15/06/1999 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/ AGRAVAR

  • 15/06/1999 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA INTIMADO DA DECISAO

  • 25/05/1999 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR INCRA

  • 17/05/1999 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR INCRA

  • 12/05/1999 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/05/1999 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF-1 REGIAO

  • 11/05/1999 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/1999 13:23

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/05/1999 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/1999 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO

  • 16/03/1999 15:51

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA

  • 11/03/1999 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/1999 15:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/1999 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/1999 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA

  • 26/02/1999 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/1999 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/02/1999 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR INCRA

  • 22/02/1999 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/1999 14:16

    Conclusos para despacho

  • 18/12/1998 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - APRESENTAR CONTRA-RAZOES

  • 16/12/1998 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/12/1998 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/1998 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/1998 12:48

    Conclusos para despacho

  • 10/12/1998 14:35

    RECURSO : APELACAO INTERPOSTA - PELAS PARTES

  • 11/11/1998 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AGDO. TRANSITO

  • 06/11/1998 12:58

    REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR DA SENTENCA

  • 30/10/1998 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/10/1998 16:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/10/1998 16:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/10/1998 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/1998 14:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/09/1998 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/1998 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR INCRA

  • 22/09/1998 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/1998 17:39

    Conclusos para despacho

  • 16/09/1998 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO

  • 08/09/1998 15:08

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 08/09/1998 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/1998 12:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/1998 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 31/08/1998 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITO

  • 28/08/1998 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/1998 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/08/1998 13:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 06/08/1998 12:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/07/1998 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/07/1998 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/1998 16:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARECER FINAL

  • 24/06/1998 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/1998 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/1998 14:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1998 16:36

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - PRAZO 10 DIAS

  • 29/05/1998 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/1998 17:42

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - AGDO PUBLICACAO

  • 13/05/1998 18:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE VIA RECIBADA

  • 12/05/1998 15:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - AGDO.EXPED.ALVARA PERITO

  • 12/05/1998 12:51

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 11/05/1998 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/1998 15:01

    Conclusos para despacho

  • 23/03/1998 16:28

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO

  • 23/03/1998 13:45

    PERICIA PRESTADO COMPROMISSO

  • 16/03/1998 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/1998 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/02/1998 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO

  • 10/02/1998 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/1998 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO

  • 03/02/1998 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - INTIMACAO

  • 03/02/1998 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/1998 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1997 14:35

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 17/12/1997 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/1997 13:25

    Conclusos para despacho

  • 05/12/1997 17:53

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 03/12/1997 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/1997 14:14

    Conclusos para despacho

  • 02/12/1997 13:41

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 25/11/1997 16:26

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 24/11/1997 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/1997 14:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/1997 12:40

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 05/11/1997 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/1997 14:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/1997 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO EXPDO

  • 29/10/1997 17:37

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO

  • 24/10/1997 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR EDITAL : PUBLICADO / CERTIFICADA PUBLICACAO / AGUARD

  • 10/10/1997 12:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG AR

  • 03/10/1997 18:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/1997 15:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/1997

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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