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TJMA - 0010378-61.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS
Advogado: LAURYSSA DA SILVA BORGES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMA - 0839142-53.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WELLINGTON LEITE GUSMAO e outros
Advogado: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0802680-95.2021.8.10.0110
Partes: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRJ - 0002419-54.2016.8.19.0025
Partes: PAULO CEZAR PINTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaocara Vara Unica
Ajuizamento: 16/11/2016
TJRJ - 0000986-75.2025.8.19.0000
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO x MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/03/2025
TJRJ - 0031520-42.2018.8.19.0066
Partes: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA x VANDA DO NASCIMENTO BRUM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMG - 0024813-95.2023.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 8053429-87.2021.8.05.0001
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS
Advogado: ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2021
TJPI - 0063981-92.2025.8.17.2001
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO x BANCO BMG SA
Advogado: RICARDO OLIVEIRA FRANCA
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 30/07/2025
TJPI - 0015917-75.2025.8.17.8201
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO x ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: MANOEL FERNANDES FILHO e outros
1ª instância - 22º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 28/04/2025