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TJSP - 1018927-43.2023.8.26.0405
Partes: PREMIUM BV INVESTIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA x CESAR AUGUSTO MENDES
Advogado: LUANA GUIMARAES SANTUCCI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 30/01/2024
TJSP - 1018927-43.2023.8.26.0405
Partes: CESAR AUGUSTO MENDES x PREMIUM BV INVESTIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: LUANA GUIMARAES SANTUCCI e outros
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMA - 0802196-08.2017.8.10.0050
Partes: NEVES E FLORES LTDA - EPP x CESAR AUGUSTO MENDES
Advogado: DIOGO DUAILIBE FURTADO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 28/12/2017
TJSP - 0002175-49.2024.8.26.0220
Partes: CESAR AUGUSTO MENDES x DEPOSITO CORTES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DA FONSECA NETO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaratingueta
Ajuizamento: 04/10/2024
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0065841-97.2016.4.01.3400
Partes: AURELIO CORREIA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 17/11/2016
TRF1 - 0056181-97.2003.4.01.3800
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x YOLANDA MARIA RIBAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0003115-58.2014.4.01.3400
Partes: ARSENIO SANDES FILHO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VICENTE CANDIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 12/06/2014
TRF1 - 0025015-97.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x BEN HUR NOGUEIRA FARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 24/08/2016
TRF1 - 0025015-97.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x DENILSON FERNANDES SACRAMENTO e outros
Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 29/05/2014