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TJMA - 0810337-54.2023.8.10.0034
Partes: ANTONIA DE CARVALHO DA SILVA x NEY MARAN OLIVEIRA SOARES
Advogado: CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 23/10/2023
TRF1 - 1004251-07.2018.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2018
TJMA - 0004875-63.2012.8.10.0058
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x JOAO ALEXANDRE BELO PAVIANA RODRIGUES
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0036992-16.2014.8.10.0001
Partes: GAFISA S/A. e outros x LINDIANE MARTINS SILVA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMA - 0804893-50.2020.8.10.0000
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x JOSE COELHO DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/04/2021
TJMA - 0803210-63.2018.8.10.0059
Partes: VANESSA PINHEIRO ESTEVES x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2021
TJMA - 0044004-86.2011.8.10.0001
Partes: GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MARIO PEREIRA NUNES e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 20/04/2020
TJMA - 0016674-17.2011.8.10.0001
Partes: GAFISA S/A. e outros x SALMITO DE ALMEIDA FILHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 08/06/2020
TJMA - 0024057-17.2009.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0024057-17.2009.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANDERSON KLEITON GONCALVES DA SILVA
Advogado: ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2022