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TRF1 - 0082895-47.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/11/2014
TJPE - 0006727-80.2021.8.16.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - Vara de Delitos de Tr Nsito
Ajuizamento: 08/05/2021
TRF2 - 5002908-28.2023.4.02.5114
Partes: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0012716-09.2001.4.01.3800
Partes: MARIA DE FATIMA CAMPOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0043667-92.2015.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARIA DE FATIMA CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRJ - 0801623-79.2025.8.19.0036
Partes: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A e outros
Advogado: GERSON ADELINO DEBARBA e outros
1ª instância - Nilopolis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 14/02/2025
TJES - 0006081-88.2023.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x MAYRA ESTER MEIRELES e outros
Advogado: BIANCA ROCHA CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Vitoria
Ajuizamento: 05/09/2023
TJBA - 0538138-34.2018.8.05.0001
Partes: LUIS CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA x ANDRESA SILVA PITA
Advogado: LUIZ MAURICIO GASPARETTO e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 8021613-53.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SIVALDO MESQUITA PEREIRA e outros
Advogado: CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 8021613-53.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIVALDO MESQUITA PEREIRA e outros
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 03/07/2025