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TRF1 - 0026468-50.2002.4.01.3400
Partes: CERAMICA HEINIG LTDA - EPP x GERENTE REGIONAL DA CELESC EM BLUMENAU e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 23/08/2002
TRF2 - 0015358-55.2008.4.02.5101
Partes: HRG ENERGY LTDA. e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 27/06/2019
TRF2 - 0003634-39.2003.4.02.5001
Partes: SAMARCO MINERACAO S.A. x UNIAO e outros
Advogado: TAREK MOYSES MOUSSALLEM e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0029882-22.2003.4.01.3400
Partes: MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA. e outros x COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL-CBEE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2003
TRF1 - 0016104-23.2005.4.01.3300
Partes: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. x COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 03/08/2005
TRF1 - 0019554-96.2004.4.01.3400
Partes: HOTEL DE NADAI LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DENISE MARICI OLTRAMARI TASCA
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/2004