15/10/2021 11:33

Arquivado Definitivamente
27/08/2021 04:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 01:55

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2021 23:59.
20/08/2021 08:10

Decorrido prazo de COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE em 19/08/2021 23:59.
12/08/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 10:52

Juntada de diligência
04/08/2021 01:29

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016104-23.2005.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA13156, MARCELO VIDA DA SILVA - SP38202, MARCOS CESAR DARBELLO - SP128812 REU: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE e outros (2) Advogado do(a) REU: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA - BA15055 Advogado do(a) REU: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES - SP69219 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para que requeiram o que entenderem de direito no prazo comum de 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
02/08/2021 15:00

Expedição de Mandado.
02/08/2021 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 10:06

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:05

Conclusos para despacho
11/05/2021 02:58

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 10/05/2021 23:59.
30/03/2021 18:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 18:43

Decorrido prazo de COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE em 29/03/2021 23:59.
14/03/2021 10:50

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 21:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 21:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
20/02/2021 15:03

Juntada de manifestação
19/02/2021 16:51

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016104-23.2005.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. e outros POLO PASSIVO: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:08

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 20:08

Juntada de volume
29/12/2020 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS
11/03/2020 15:27

Conclusos para despacho
03/10/2019 17:35

TRANSITO EM JULGADO EM
03/10/2019 17:35

RECEBIDOS DO TRF
06/08/2007 15:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 31/2007 12ªVARA
23/07/2007 13:49

REMESSA ORDENADA: TRF
20/07/2007 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2007 13:48

Conclusos para despacho
15/06/2007 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
15/06/2007 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/06/2007 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ DIUNISIO
04/06/2007 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/06/2007 14:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSO AGRAVO Nº200601000644121
28/05/2007 21:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/05/2007 21:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2007 18:58

Conclusos para despacho
10/04/2007 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
09/04/2007 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
02/04/2007 09:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ DIUNISIO
30/03/2007 21:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/01/2007 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CIENTE
19/01/2007 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ MAGNOMIO
12/01/2007 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/01/2007 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido restituição prazo formulado pela uniao
11/01/2007 17:58

Conclusos para despacho
19/12/2006 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2006 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/11/2006 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ MAGNOMIO
06/11/2006 18:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/11/2006 15:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/11/2006 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2006 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET
20/10/2006 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ MAGNOMIO
17/10/2006 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2006 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2006 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ate 10/10
26/09/2006 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/09/2006 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/08/2006 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/08/2006 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2006 18:35

Conclusos para despacho
14/08/2006 15:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
07/08/2006 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/07/2006 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. EIBERT MOREIRA
21/07/2006 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 07/08.
20/07/2006 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/07/2006 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/07/2006 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2006 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/06/2006 17:27

OFICIO DISTRIBUIDO - malote
09/06/2006 18:43

OFICIO EXPEDIDO - 376/2006
07/06/2006 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/06/2006 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
31/05/2006 20:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG. LIVRO 140 B - FLS. 103/112
26/04/2006 18:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/03/2006 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
28/03/2006 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2006 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ATE 28/03
22/03/2006 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2006 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/03/2006 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/03/2006 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2006 18:45

REPLICA APRESENTADA
17/02/2006 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
10/02/2006 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/02/2006 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 17/02
06/02/2006 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/02/2006 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/12/2005 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO
13/12/2005 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
09/12/2005 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF - RET. P/JOEL SILVA
07/12/2005 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/11/2005 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2005 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
18/11/2005 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ MAGNOMIO
10/11/2005 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2005 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2005 15:05

Conclusos para despacho
03/10/2005 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/09/2005 19:13

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COPIA DE AGRAVO INTERPOSTO
30/09/2005 19:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO
29/09/2005 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/09/2005 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA
09/09/2005 19:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/09/2005 19:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
08/09/2005 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/09/2005 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO, COPIA DE PROCURACAO E SUBSTAB. EM ANEXO
30/08/2005 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - até 29/09 p/ deprecado.
30/08/2005 16:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
12/08/2005 13:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 605/05
12/08/2005 12:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - citação da Coelba.
05/08/2005 16:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2005 16:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL
05/08/2005 15:41

OFICIO EXPEDIDO
05/08/2005 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
05/08/2005 15:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2005 19:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DECISAO REGISTRADA PASTA 1-B PAGS. 88/89
04/08/2005 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FLS, 167/168
04/08/2005 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
03/08/2005 18:04

Conclusos para decisão
03/08/2005 17:33

INICIAL AUTUADA
03/08/2005 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2005 16:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2005

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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