TRF1 - 0005634-58.2009.4.01.3601

03/03/2022 17:46

Arquivado Definitivamente

03/03/2022 17:46

Juntada de Certidão

03/03/2022 17:38

Juntada de Certidão

12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de JUCINEIA FATIMA NEVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de ASCENCIO PARAVA em 11/02/2022 23:59.

04/02/2022 04:10

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

03/02/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022 15:33

Juntada de Certidão

26/01/2022 09:48

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2021 18:01

Juntada de manifestação

20/10/2021 20:04

Conclusos para decisão

20/10/2021 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021 14:37

Juntada de Certidão

09/09/2021 16:19

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021 18:30

Conclusos para decisão

13/03/2021 06:49

Decorrido prazo de JUCINEIA FATIMA NEVES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021 06:49

Decorrido prazo de ASCENCIO PARAVA em 12/03/2021 23:59.

04/03/2021 21:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

17/02/2021 17:38

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 20:16

Juntada de Certidão de processo migrado

08/02/2021 20:15

Juntada de informação

08/02/2021 20:14

Juntada de volume

02/12/2020 13:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020 13:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020 13:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2020 16:28

OFICIO EXPEDIDO - OF. 349/2020

28/01/2020 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- VISTA AO MPF PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A SITUAÇÃO DO VEÍCULO CORSA WIND, ANO 1995, COR VERMELHA, PLACA NBC-2448. 2- APÓS, À CONCLUSÃO.

14/10/2019 14:30

Conclusos para decisão

27/08/2019 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

20/08/2019 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/08/2019 12:43

OFICIO EXPEDIDO - OF 1206/2019

03/07/2019 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/07/2019 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2019

01/07/2019 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2019 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: 1- INTIME-SE A DEFESA DE QUE O VEÍCULO APREENDIDO ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA SER RETIRADO NO DETRAN/MT PELO SEU PROPRIETÁRIO, JOSÉ MARIA DE CAMPOS. CIENTIFIQUE-SE A DEFESA DE QUE SE O BEM NÃO FOR RECLAMA

07/05/2019 12:32

Conclusos para despacho

16/04/2019 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019 09:53

CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2019 19:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/04/2019 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019 14:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 341/2019

08/03/2019 14:02

OFICIO EXPEDIDO

26/02/2019 15:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2018 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE NA FORMA REQUERIDA À FL. 684. NÃO SENDO LOCALIZADO NENHUM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, OFICIE-SE NA FORMA DETERMINADA NO ITEM “II” DE FL. 684-V. COM RESPOSTA, VISTA AO MPF.

17/10/2018 16:54

Conclusos para despacho

17/10/2018 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

26/09/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2018 17:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/09/2018 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/09/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 14/09/2018

12/09/2018 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/09/2018 16:48

OFICIO EXPEDIDO - OF. 845/2018

07/06/2018 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 667/669 E DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ASCÊNCIO PARAVÁ, COM FULCRO NO ART. 110, §1º, DO CÓDIGO PENAL. DETERMINO:

12/03/2018 16:08

Conclusos para despacho

02/03/2018 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

21/02/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/12/2017 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atenção ao princípio do contraditório, remetam-se os autos ao Ministério Publico Federal para manifestação quanto ao requerido na fl. 667. Em seguida, à conclusão.

30/05/2017 16:26

Conclusos para despacho

13/03/2017 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

09/01/2017 12:45

TRANSITO EM JULGADO EM

09/01/2017 12:45

RECEBIDOS DO TRF

28/06/2011 09:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/06/2011 09:39

REMESSA ORDENADA: TRF

16/05/2011 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2011 13:56

CARGA: RETIRADOS MPF

10/05/2011 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/04/2011 10:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/04/2011 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2011 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2011 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/03/2011 16:13

OFICIO EXPEDIDO

04/03/2011 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/03/2011 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 02/03/2011

01/03/2011 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2011 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELO MPF E PELA DEFESA DO CO-RÉU ASCÊNCIO PARAVÁ (CPP, ART. 593, INC. I). CONSIDERANDO QUE O MPF JÁ APRESENTOU SUAS RAZÕES RECURSAIS, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU ASCÊN

28/01/2011 11:00

Conclusos para despacho

21/01/2011 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EM TEMPO...PETIÇÃO JUNTADA CORRETAMENTE NO VOLUME 03 DO PROCESSO NA FOLHA 604)

21/01/2011 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (FL. 205)

14/01/2011 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2011 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF

12/01/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/01/2011 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES

17/12/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 17/12/2010

16/12/2010 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/12/2010 15:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER JUCINÉIA FÁTIMA NEVES, BRASILEIRA, FILHA DE JUSTINO NEVES E SUELI LIMA DE OLIVEIRA, POR

05/10/2010 15:51

Conclusos para despacho

04/10/2010 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2010 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 3 VOL

28/09/2010 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/09/2010 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 23/09/2010

23/09/2010 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS. 556

16/07/2010 19:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2010 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2010 14:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL

17/05/2010 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/05/2010 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2010 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista dos autos às partes para apresentarem suas alegações finais. Por primeiro o MPF.

13/04/2010 15:56

Conclusos para despacho

29/03/2010 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2010 16:14

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

23/02/2010 14:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/02/2010 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2010 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INF. DE CP

15/12/2009 18:00

Conclusos para despacho

27/11/2009 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2009 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 486, ESTE JUÍZO DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO JÚNIOR E ALUISIO, BEM CO

11/11/2009 18:46

Conclusos para decisão

11/11/2009 18:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/11/2009 18:43

INTERROGATORIO REALIZADO

10/11/2009 18:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/11/2009 18:42

INTERROGATORIO DESIGNADO

10/11/2009 17:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/11/2009 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/11/2009 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009 16:44

CARGA: RETIRADOS MPF

29/10/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/10/2009 16:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/10/2009 13:05

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS JÚNIOR CÉSAR NOVAR E ALUÍZIO RIBEIRO DA SILVA SOLICITARAM SER INQUIRIDOS NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, P

29/10/2009 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS JÚNIOR CÉSAR NOVAR E ALUÍZIO RIBEIRO DA SILVA SOLICITARAM SER INQUIRIDOS NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PELOS FATOS EXPOSTOS NA C

27/10/2009 15:27

Conclusos para despacho

23/10/2009 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 23/10/2009

22/10/2009 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

22/10/2009 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2009 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO DOS RÉUS QUANTO À REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, SUSPENDO-A E PARA SUA CONTINUAÇÃO, DESIGNO O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 16H30M. PARTES INTIM

15/10/2009 16:56

Conclusos para decisão

15/10/2009 16:54

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/10/2009 16:53

INTERROGATORIO DESIGNADO

15/10/2009 16:51

INTERROGATORIO NAO REALIZADO

14/10/2009 17:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/10/2009 17:46

INTERROGATORIO DESIGNADO

14/10/2009 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009 16:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA :(03 VOL)

14/10/2009 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/10/2009 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/10/2009 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2009 17:36

CARGA: RETIRADOS MPF

09/10/2009 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/10/2009 14:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/10/2009 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2009 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/10/2009 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/10/2009 14:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/10/2009 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando os autos observo que houve erro material na decisão de fls. 465/467, uma vez que a carta precatória expedida para inquirição da testemunha BENILCE DE CAMPOS NEVES, foi endereçada à Comarca de Vilhena/RO, não obstante e

07/10/2009 16:14

Conclusos para despacho

05/10/2009 18:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2009 18:49

INICIAL AUTUADA

05/10/2009 14:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA