TRF1 - 0003719-37.2010.4.01.3601
1ª instância - 1ª Caceres
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 15:15
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2022 15:14
Juntada de e-mail
-
26/08/2022 18:11
Juntada de Ofício
-
17/08/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 01:04
Decorrido prazo de JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 11:38
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2022 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 15:26
Expedição de Carta precatória.
-
12/04/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 18:05
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 18:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/01/2022 20:59
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 13:32
Juntada de manifestação
-
15/12/2021 00:55
Decorrido prazo de JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA em 14/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 14:55
Juntada de manifestação
-
03/12/2021 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2021 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2021 20:29
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 02:14
Decorrido prazo de JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA em 16/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 13:37
Processo devolvido à Secretaria
-
27/10/2021 13:37
Proferida decisão interlocutória
-
07/06/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 04:53
Decorrido prazo de JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA em 16/04/2021 23:59.
-
17/03/2021 03:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
-
17/03/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
16/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0003719-37.2010.4.01.3601 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CÁCERES, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/03/2021 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 20:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/03/2021 20:23
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 15:04
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
17/12/2020 15:04
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
17/12/2020 15:04
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
17/12/2020 15:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/12/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/10/2019 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
18/10/2019 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2019
-
17/10/2019 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/06/2019 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2019 15:40
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS EFETUADOS
-
23/05/2019 13:04
REMETIDOS CONTADORIA
-
16/01/2019 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/01/2019 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/01/2019 10:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/12/2018 12:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/07/2018 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/07/2018 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 02/07/2018
-
02/07/2018 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/05/2018 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2018 14:57
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
16/05/2018 14:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/05/2018 18:22
REMETIDOS CONTADORIA
-
02/05/2018 14:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determino: 1- Remetam-se os autos à Contadoria para atualização do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) depositados em conta judicial desde 09/06/2009 (fl. 72). 2- Após, expeça-se alvará de levantamento
-
19/12/2017 17:53
Conclusos para despacho
-
20/09/2017 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/08/2017 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2017 10:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 APENSOS
-
04/08/2017 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/06/2017 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
07/06/2017 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 07/06/2017
-
24/05/2017 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/05/2017 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2017 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESTA FEITA, APENAS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, DETERMINO: 1- INTIME-SE A DEFESA, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O VALOR DE R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL 450-4 (FL. 72)
-
15/12/2016 13:14
Conclusos para despacho
-
19/10/2016 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 18698
-
19/10/2016 17:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/09/2016 15:42
OFICIO DISTRIBUIDO
-
14/09/2016 15:41
OFICIO EXPEDIDO
-
09/09/2016 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2016 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A DISPARIDADE ENTRE O VALOR APREENDIDO, CUJA RESTITUIÇÃO FOI DETERMINADA (R$ 1.300,00) E O SALDO DISPONÍVEL NA CONTA INFORMADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA À FL. 66 , DETERMINO: 1. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PAR
-
23/06/2016 15:48
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 154/2016/AG. CACERES/MT- PROT. 9339
-
30/05/2016 16:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
11/05/2016 12:06
OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício 281/2016. fl. 63.
-
11/05/2016 12:06
OFICIO EXPEDIDO
-
23/10/2015 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2015 12:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 APENSOS
-
28/04/2015 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2015 11:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/03/2015 09:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/02/2015 17:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/02/2015 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/01/2015 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2015 17:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/01/2015 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/01/2015 13:48
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 002/2015 - SEXEC
-
12/01/2015 13:47
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 002/2015 - SEXEC
-
12/01/2015 13:46
OFICIO EXPEDIDO
-
25/11/2014 12:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/11/2014 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2014 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM CÁCERES/MT PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DO OFÍCIO N.º 316/2009-DPF/CAE/MT, REFERENTE AO DEPÓSITO DOS VALORES APREENDIDOS EM PODER DE JANINE ELIZABETH
-
25/09/2014 13:24
Conclusos para despacho
-
28/08/2014 13:35
PARECER MPF: APRESENTADO
-
18/08/2014 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2014 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 APENSOS
-
07/08/2014 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/08/2014 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2014 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA MPF
-
20/05/2014 13:50
Conclusos para despacho
-
15/05/2014 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0248/2014/AG. CACERES/MT
-
15/05/2014 15:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/05/2014 18:35
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
13/05/2014 18:11
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 273/2014-SEXEC
-
13/05/2014 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0234/2014/AG. CACERES/MT
-
05/05/2014 16:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
29/04/2014 14:35
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
15/04/2014 15:15
OFICIO EXPEDIDO
-
06/02/2014 15:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/02/2014 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2014 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DO OFÍCIO DE FL. 40, OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O NÚMERO DA CONTA JUDICIAL EM QUE FORAM DEPOSITADOS OS VALORES APREENDIDOS EM PODER DE JANINE ELIZABETHS FRANCISCO VELOSO SILVA, BEM C
-
05/12/2013 18:41
Conclusos para despacho
-
05/12/2013 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 5246/2013- DPF/CAE/MT
-
03/12/2013 17:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
25/11/2013 17:10
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
21/11/2013 17:37
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1252/2013
-
21/11/2013 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO
-
26/09/2013 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2013 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE, A SECRETARIA, SE NOS AUTOS 1084-49.2011.4.01.3601 OU 4582-27.2009.4.01.3601 CONSTA O NÚMERO DA CONTA EM QUE FOI DEPOSITADO OS VALORES APREENDIDOS EM POSSE DE JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA, NA OCASIÃO DA SU
-
08/08/2013 13:08
Conclusos para despacho
-
25/06/2013 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 33, verifiquei que os autos n°. 2009.36.01.001624-0 encontram-se com carga para o Ministério Público Federal.
-
19/04/2013 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2013 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- APENSEM-SE PROVISORIAMENTE A ESTES AUTOS, OS AUTOS DA PRISÃO TEMPORÁRIA Nº 2009.36.01.001624-0, QUE DEFLAGROU A OPERAÇÃO FRONTEIRA BRANCA.
-
01/03/2013 14:05
Conclusos para despacho
-
20/02/2013 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2013 12:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/02/2013 11:36
REDISTRIBUICAO MANUAL
-
18/02/2013 16:17
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
-
18/02/2013 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/02/2013 16:16
Conclusos para despacho
-
18/02/2013 16:15
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
25/01/2013 20:00
BAIXA ARQUIVADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 79/2013
-
25/01/2013 20:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 79/2013(DEPENDENTE: 200936010016240)
-
11/01/2013 08:27
BAIXA ARQUIVADOS
-
10/01/2013 12:15
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - (2ª)
-
10/01/2013 11:58
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
10/01/2013 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/01/2013 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 28 E CONSIDERANDO A INÉRCIA DA REQUERENTE, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS
-
19/11/2012 16:01
Conclusos para despacho
-
19/11/2012 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A REQUERENTE PRESTAR AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO DESPACHO DE FL. 25.
-
28/09/2012 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/09/2012 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 25/09/2012
-
25/09/2012 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/09/2012 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2012 18:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda ao cadastro no sistema processual dos subscritores da peça acostada às fls. 17/18. Intime-se a Requerente, por publicação, para que no prazo de 10 (dez) dias informe a que banco pertence a conta bloqueada, visando a expedi
-
26/07/2012 13:33
Conclusos para decisão
-
10/07/2012 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O ADVOGADO DA REQUERENTE APRESENTAR OS DOCUMENTOS DESCRITOS NO DESPACHO DE FL. 22.
-
10/07/2012 17:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/05/2012 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/05/2012 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 02/05/2012
-
27/04/2012 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/04/2012 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2012 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA, POR PUBLICAÇÃO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR CÓPIA DO AUTO DE APREENSÃO DA REFERIDA IMPORTÂNCIA, BEM ASSIM A GUIA DE DEPÓSITO DO VALOR APREENDIDO, PARA FINS DE POSSIBILITAR A RESTITUIÇÃO.
-
02/04/2012 15:13
Conclusos para decisão
-
02/04/2012 13:42
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PETIÇÃO Nº. 48126 PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.
-
27/01/2011 16:04
BAIXA ARQUIVADOS
-
17/12/2010 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2010 10:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/11/2010 09:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/10/2010 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 28/10/2010
-
28/10/2010 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/10/2010 13:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 03/04, DETERMINO O DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE DE Nº. 7303-2, AGÊNCIA 1095-2, BANCO DO BRASIL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, E A RESTITUIÇÃO DO VALOR
-
27/09/2010 13:19
Conclusos para despacho
-
23/09/2010 13:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE NESTES AUTOS, SE A REQUERENTE JANINE ELIZABETH FRANCISCO VELOSO SILVA, FOI DENUNCIADA NOS AUTOS DAS AÇÕES PENAIS N° 2009.36.01.004585-1, 2009.36.01.004587-9, 2009.36.01.004591-0, 2009.36.01.004586-5, 2009.36.01.00458
-
21/07/2010 18:51
Conclusos para despacho
-
19/07/2010 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2010 12:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/06/2010 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
21/06/2010 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2010 14:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/06/2010 14:06
INICIAL AUTUADA
-
21/06/2010 13:50
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2010
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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