14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO DE ANDRADE MARQUES em 13/02/2023 23:59.
13/12/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO DE ANDRADE MARQUES em 07/11/2022 23:59.
29/10/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:45

Conclusos para despacho
27/09/2022 08:06

Recebidos os autos
27/09/2022 08:06

Juntada de informação de prevenção negativa
27/04/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/04/2022 11:06

Juntada de Informação
20/04/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:58

Conclusos para despacho
09/03/2022 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.
25/02/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 08:27

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO DE ANDRADE MARQUES em 10/02/2022 23:59.
07/12/2021 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 19:27

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 19:27

Concedida a Segurança a EDUARDO SERGIO DE ANDRADE MARQUES - CPF: *45.***.*78-00 (IMPETRANTE)
16/06/2021 18:47

Juntada de Informações prestadas
01/06/2021 11:55

Conclusos para julgamento
31/05/2021 20:36

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:36

Mandado devolvido sem cumprimento
29/04/2021 18:36

Juntada de diligência
28/04/2021 03:50

Decorrido prazo de Gerencia Executiva do INSS de Cuiabá em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 10:15

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 10:20

Mandado devolvido cumprido
09/04/2021 10:20

Juntada de diligência
07/04/2021 12:24

Juntada de manifestação
06/04/2021 07:58

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1001421-88.2020.4.01.3606 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDUARDO SERGIO DE ANDRADE MARQUES Advogado do(a) IMPETRANTE: ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE - MT3653/O IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE CUIABÁ LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, e dou-lhes provimento, para revogar a decisão ID354734865 e defirir a liminar pleiteada, determinando que a autoridade coatora profira decisão no processo administrativo cuja data de entrada do requerimento foi em 15/05/2020 (protocolo n. 210179824), no prazo de 90 dias contados da ciência da autarquia previdenciária em relação a presente decisão."
02/04/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2021 11:00

Expedição de Mandado.
02/04/2021 10:55

Expedição de Mandado.
02/04/2021 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 19:46

Concedida em parte a Medida Liminar
08/03/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 16:23

Conclusos para decisão
01/03/2021 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 08:11

Decorrido prazo de Gerencia Executiva do INSS de Cuiabá em 25/01/2021 23:59.
07/12/2020 11:32

Juntada de embargos de declaração
30/11/2020 18:14

Juntada de manifestação
25/11/2020 11:13

Mandado devolvido cumprido
25/11/2020 11:13

Juntada de diligência
24/11/2020 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/11/2020 15:40

Expedição de Mandado.
24/11/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2020 19:15

Conclusos para decisão
15/10/2020 19:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
15/10/2020 19:02

Juntada de Informação de Prevenção.
13/10/2020 18:27

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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