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TJRJ - 0070362-51.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/08/2025
TJRJ - 0469428-16.2011.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 17/12/2021
TJRJ - 0127706-60.2020.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA II x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 25/06/2020
TJRJ - 0088633-50.2021.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CONCESSIONARIA RIO BARRA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRJ - 0034925-05.2009.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRJ - 0034925-05.2009.8.19.0001
Partes: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/03/2009
TJRJ - 0140531-70.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e outros
Advogado: BRUNO SILVEIRA DE ABREU e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/06/2019
TJRJ - 0112286-65.1990.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE MARIA DAS DORES BRANDAO MARQUES e outros x COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e outros
Advogado: RICARDO BRANDAO MARQUES
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/1991
TJRJ - 0416794-04.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO e outros
Advogado: FERNANDA SILVA DE PAULA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 16/08/2021
TJRJ - 0812024-74.2023.8.19.0209
Partes: DENISE MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA e outros
Advogado: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001