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TRF1 - 0061397-60.2012.4.01.3400
Partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO e outros x EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2016
TRF1 - 0061397-60.2012.4.01.3400
Partes: RICARDO BARBOSA GOMES e outros x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 18/12/2012
TRF1 - 0032865-30.2018.4.01.3800
Partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO x MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sete Lagoas
Ajuizamento: 23/01/2025
TRF1 - 0029570-75.2005.4.01.3400
Partes: DACIO RENAULT DA SILVA e outros x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Advogado: CAROLINA LOUZADA PETRARCA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 15/12/2022
TRF1 - 0029570-75.2005.4.01.3400
Partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO x CARLOS ALBERTO BOTELHO XAVIER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 25/08/2009
TRF1 - 0003983-15.2019.4.01.3900
Partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO x ANTONIO AFONSO GRANHEN TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 05/02/2019
TRF1 - 0001179-42.2007.4.01.3400
Partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO x FERNANDA SIMOES DA VEIGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 20/09/2022
TRF1 - 0059508-42.2010.4.01.3400
Partes: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 0059508-42.2010.4.01.3400
Partes: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2010
TRF1 - 0024267-24.2017.4.01.3800
Partes: VIVIANE SILVA JANUARIO DOS SANTOS x PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025