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TRF1 - 0001814-86.2008.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA NO ESTADO DE ALAGOAS x CLAUDIA LIBONATI NIEDO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 1051184-89.2023.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA x CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTACAO ANIMAL - CONCEA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 23/05/2023
TRF1 - 0001568-75.2017.4.01.3303
Partes: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x A3X COMERCIO DE OLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJAL - 0700923-83.2018.8.02.0046
Partes: DOUGLAS BATISTA TENORIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Ajuizamento: 02/07/2018
TJAL - 0703033-82.2019.8.02.0058
Partes: ANNE CAROLINNE JACINTO DE MELO x MUNICIPIO DE ARAPIRACA e outros
Advogado: EVELINE MENDES BOIA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2019
TJAL - 0701621-89.2018.8.02.0046
Partes: PATRICIA SOUZA PINTO e outros x MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Ajuizamento: 29/11/2018
TJAL - 0719690-47.2017.8.02.0001
Partes: SAMUEL OLIVEIRA DA PAIXAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 31/07/2017
TJAL - 0700112-40.2018.8.02.0203
Partes: HERADIO RODRIGUES DE MESSIAS x INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE ALAGOAS - IOFAL
Advogado: MARIA DARLY LOPES DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Anadia
Ajuizamento: 06/04/2018
TJAL - 0800138-60.2022.8.02.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x KARLOS HENRIQUE FERREIRA LEAO LISBOA e outros
Advogado: TECIO MARQUES GABRIEL e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares
Ajuizamento: 12/09/2022