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TRF2 - 5000998-86.2025.4.02.5116
Partes: CONSTANTINO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LEONNARDO TINOCO DOMINGOS e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRO - 5000621-31.2012.8.21.0033
Partes: GV FOMENTO COMERCIAL LTDA. x CONSTANTINO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 23/11/2020
TJSC - 5002042-89.2025.8.24.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CONSTANTINO DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Trombudo Central
Ajuizamento: 17/06/2025
TJSC - 5002705-38.2025.8.24.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CONSTANTINO DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Trombudo Central
Ajuizamento: 07/08/2025
TJAL - 0701079-93.2021.8.02.0037
Partes: LAELSON CONSTANTINO DOS SANTOS e outros x 623-BANCO PANAMERICANO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Ajuizamento: 28/10/2021
TJAL - 0701079-93.2021.8.02.0037
Partes: 623-BANCO PANAMERICANO S/A x LAELSON CONSTANTINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 29/11/2022
TJRJ - 0807804-78.2024.8.19.0021
Partes: CONSTANTINO DOS SANTOS MENDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: CAIO GUIMARAES CAMPANA
1ª instância - Duque de Caxias 2 Vara Civel
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRJ - 0860718-56.2023.8.19.0021
Partes: CONSTANTINO DOS SANTOS MENDES x INSS e outros
Advogado: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2023
TRF2 - 5003742-76.2024.4.02.5120
Partes: CONSTANTINO DOS SANTOS MENDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 18/06/2025
TJAC - 0700077-71.2022.8.01.0008
Partes: LEONICE CONSTANTINO DOS SANTOS x RAFAEL FELIPE DE ARAUJO e outros
Advogado: KAMYLA FARIAS DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Placido de Castro
Ajuizamento: 17/02/2022